10/11/2023 13:26
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Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
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A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) lançou um questionamento direto ao ministro da Justiça (MJSP), Flávio Dino (PSB-MA), levantando dúvidas sobre a posse de armas de fogo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indagação ocorreu por meio de um requerimento de informação encaminhado ao MJSP, no qual a parlamentar questiona se o presidente está registrado no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
O questionário da deputada vai além, investigando se Lula recebeu armas durante seus mandatos presidenciais anteriores e, caso afirmativo, quem foi o responsável por presenteá-lo com o armamento. “Importante saber, nesse contexto, se o atual presidente da República possui armas registradas e se elas tiveram origem em presentes recebidos neste ou em mandatos prévios”, destacou Daniela Reinehr no requerimento.
O questionamento da deputada surge em meio a mudanças significativas propostas pelo presidente em relação à tributação de armas no país. Na noite de terça-feira (31/10), Lula publicou um decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo e munições. As novas taxas entram em vigor em 90 dias e têm como justificativa a necessidade de conter a criminalidade e impulsionar a arrecadação.
O decreto do presidente eleva as alíquotas de revólveres, pistolas, espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo de 29,25% para 55%. Além disso, aumenta de 13% para 25% o percentual aplicado sobre determinados tipos de cartuchos. O governo estima que essas alterações possam gerar um acréscimo de R$ 342,5 milhões na arrecadação em 2024, R$ 377,7 milhões em 2025 e R$ 415 milhões em 2026, conforme cálculos do Ministério da Fazenda.
Diante desse cenário, a iniciativa de Daniela Reinehr em questionar a posse de armas por parte de Lula ganha relevância, adicionando um novo elemento ao debate sobre a política armamentista no Brasil.
