Caso veio à tona após estudante de 12 anos relatar ter sido tocada ‘na parte traseira da coxa’, e abraçada pelo homem em Florianópolis. Polícia Civil investiga se há outras vítimas.
Após uma aluna de 12 anos relatar ter sido tocada “na parte traseira da coxa” e abraçada por um militar do Exército que trabalha em uma escola cívico-militar em Florianópolis, uma estudante maior de idade, que não será identificada, disse à reportagem que o homem “sempre buscava o contato físico”, mesmo ela tentando se afastar.
“Pegava na mão, ficava acariciando a coxa, nas costas, [dava] abraços. Queria muito ficar abraçado. [Dava] um beijinho desconfortável na bochecha. Muitos não gostam. Eu mesma não gosto”, relatou na sexta-feira (16).
Outra aluna, também maior de idade, afirma que não foi tocada, mas diz que se sensibilizou com a situação de colegas. Ela afirma que outras alunas comentaram ter recebido contatos que “ultrapassavam os limites”.
“Para nós que somos mulheres, que lidamos com isso desde a nossa infância, é muito fácil reconhecer um olhar maldoso, uma segunda intenção. Um toque a mais a gente sabe que não é comum”, afirmou.
Em um boletim de ocorrência ao qual o g1 SC teve acesso, uma aluna de 12 anos relatou ter sido tocada “na coxa para baixo da bunda” e abraçada pelo homem.
Segundo a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital (DPCami), o caso é investigado como estrupo de vulnerável por se tratar de um ato libidinoso contra uma menor de 14 anos, como prevê o Código Penal Brasileiro.
Modelo de escola cívico-militar
A escola onde o abuso teria ocorrido é uma instituição estadual, mas foi incluída no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), do governo federal, em maio deste ano por meio de uma assembleia.
O projeto tem como finalidade a melhoria na qualidade da educação básica no ensino fundamental e médio, além de “promoção de atividades de apoio ao processo de ensino-aprendizagem”. No Estado, outras instituições também fazem parte do programa.
Afastamento
O “capitão”, como é chamado pelos alunos, foi afastado dos serviços menos de 24 horas depois do primeiro relato à polícia, conforme a delegada Juliana Oss Dallagnol, da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente (Dpcami) da Capital. Imagens de monitoramento da escola também serão verificadas.
“Estamos procurando elencar as testemunhas que tenham presenciado os fatos, pois eles ocorriam em ambiente aberto, no pátio da escola. E procurar identificar outras possíveis vítimas”, afirmou a delegada.
A investigação policial já apurou que o suspeito teria sido repreendido pela direção da escola por suas atitudes. Não há informações sobre quando a comunicação ocorreu.
Procurada pelo g1 SC, a Secretaria de Educação (SED) disse que abriu procedimento interno para investigar a conduta do profissional. A pasta salientou “que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito” (leia outros trechos da nota mais abaixo).
O Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, disse em nota que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local, “o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes” (veja íntegra da nota abaixo).
O g1 SC tenta contato com a defesa do suspeito, mas até a última atualização deste texto não houve retorno.
Conduta da escola é investigada?
A mãe da menina disse à reportagem que a criança ligou para os familiares chorando e relatou o caso na quarta-feira (14). Logo em seguida, a família e a adolescente se dirigiram até uma delegacia. A mulher não foi identificada no texto para proteger a identidade da vítima – como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo a mulher, a adolescente contou aos pais que teve coragem de falar sobre o caso após ir à coordenação junto com outras alunas e reclamar do comportamento do homem na instituição. Segundo a mãe, uma profissional “não prestou apoio a elas”.
Questionada pela reportagem se a unidade deixou de prestar algum apoio, a secretaria disse apenas que “a direção da escola registrou o ocorrido e fez os encaminhamentos necessários, assim como forneceu as imagens das câmeras de segurança à polícia”.
Conforme a delegada, a conduta da unidade escolar também será investigada no inquérito policial. Pela legislação brasileira, as escolas têm obrigação de reportar casos de violência e crime sexual à polícia.
‘Coisas de intimidade, de querer um algo a mais’, diz mãe de aluna
À mãe de uma outra aluna, que também não será identificada, conta alunos já comentaram sobre verem situações em que o militar abraçava e acariciava estudantes dentro da instituição:
“[A minha filha] relatou que quando ele ia bater continência abraçava as meninas. A minha nunca quis abraçar, achava ele muito estranho. Ele também pegava na mão e ficava alisando, coisas de intimidade, de querer um algo a mais”, afirmou.
Assim como as mães, a reportagem não citou o nome da unidade escolar, a função do suspeito dentro da unidade escolar e outros detalhes do caso para não identificar as vítimas e outros alunos da escola.
O que diz a Secretaria de Educação
Algum procedimento interno foi aberto para investigar a conduta?
Sim. Após o relato dos casos da EEB Ildefonso Linhares, de Florianópolis, a gestão da escola registrou as denúncias no sistema do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (Nepre) e a Coordenadoria Regional de Educação está dando os encaminhamentos necessários, como o afastamento. Além disso, salienta que o Nepre, instituído pela própria Secretaria nas coordenadorias, têm profissionais da área da educação, psicologia e serviço social para prestar apoio no atendimento.
Além disso, sobre este caso, gostariam de se manifestar de alguma outra forma?
A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, salienta que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito.
O que diz o MEC
O Ministério da Educação informa que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de forma preventiva, o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes, enquanto apurava-se a veracidade dos citados relatos.
Quanto à alegação de que pais de estudantes possam ter sido desencorajados de fazer a denúncia, mesmo que isso possa ter ocorrido, não há eficácia nessa medida, pois há inúmeros outros canais de comunicação que permitiriam esse acesso dos pais, já que tais atitudes não são, de forma alguma, toleradas por nosso Programa.
Os fatos ocorridos continuam sendo apurados e está sendo acompanhado, de perto, os desdobramentos dessa situação para, eventualmente, tomar providências adicionais, que se fizerem necessárias.