Por Marcelo Zemke Jornal Vale do Norte

Após o anúncio de autorização de obras de recuperação da Barragem Norte em José Boiteux, em setembro de 2020, passado um ano de seis meses, a situação da maior estrutura do País para a contenção de cheias continua em abandono. A recuperação da estrutura é uma questão urgente de segurança para Ibirama, José Boiteux, Presidente Getúlio, e todo o médio e Vale do Itajaí.

“Acompanhamos que no início de 2019, a União havia liberado R$23 milhões para a recuperação e o canal extravassor. Com a pandemia, segundo eles, a obra ficou parada. Quem está cuidando disso é a Defesa Civil de Santa Catarina”, informou uma das lideranças indígenas, o cacique Brasílio Pripá ao JVN.

As obras do canal extravasor na barragem Norte anunciadas também não saíram do papel. A conclusão do canal extravasor está pendente desde 1992, quando o Governo Federal entregou a obra. O Jornal Vale do Norte pautou o tema constantemente, fazendo chegar a lideranças políticas estaduais e federais.

De acordo com informações repassadas pela assessoria da Secretaria de Estado da Defesa Civil, após contado da redação do JVN no ano passado, os trabalhos não puderam ser iniciados por conta do agravamento da pandemia da coronavírus. As obras envolvem ainda o estudo de impacto ambiental, social e cultural dos últimos 40 anos da Reserva Duque de Caxias –com custo estimado de R$1,9 milhão, e a estadualização da área.

O estudo de impacto ambiental, que mais interessa a comunidade indígena, também foi anunciado em 2020. “O levantamento do impacto ambiental está andando. Há 15 dias, falei com uma representante da Funai em Brasília (DF), e ela informou que o estudo está pronto para apresentar. Qualquer alteração, eles virão à campo novamente e depois apresentarão para a comunidade indígena”, disse Pripá.

Obras na barragem

De acordo com informações repassadas pela Defesa Civil estadual, na quinta-feira, 24, o projeto está tramitando junto ao Governo Federal e as obras devem iniciar no segundo semestre. “Defesa Civil apresentou junto ao Governo Federal um projeto para construção do canal extravasor e de recuperação de toda estrutura, abandonada desde 2014. “A DCSC realizou todos os estudos técnicos e o projeto está tramitando junto ao Governo Federal. É um trabalho em conjunto e, assim que aprovado, o Governo do Estado deve licitar e iniciar as obras no segundo semestre”, informou Fabricio Escandiuzzi, da assessoria de Imprensa Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em 2020, uma empresa chegou a ser anunciada para fiscalizar e prestar consultoria aos trabalhos de construção do canal extravasor – a Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia LTDA, ao custo de R$ 576.799,47, (pregão eletrônico Nº 20/DC/2020). Ainda segundo anunciado, ao todo, as obras vão beneficiar 15 municípios e oito aldeias indígenas situados no entorno da barragem Norte. O projeto de recuperação da barragem deverá ultrapassar R$ 22 milhões em investimentos.

A Barragem Norte, no Rio Hercílio, tem capacidade para armazenar 357 milhões de metros cúbicos de água. Ela protege cerca de 15 municípios vale abaixo e é a maior obra do tipo no Estado.

Barragem Norte

Colocada em operação em 1922, a barragem Norte, em José Boiteux, é a maior barragem de contenção de cheias do país, com o volume de 357 milhões de metros cúbicos. Localizada no rio Hercílio, conhecido como Itajaí do Norte, é a principal ferramenta de contenção de cheias do Médio Vale do Rio Itajaí até sua foz, em Itajaí.

O controle de cheias oferecido pela barragem beneficia diretamente os municípios de José Boiteux, Presidente Getúlio, Ascurra, Rodeio, Vitor Meireles, Indaial, Ibirama, Timbó, Blumenau, Gaspar, Botuverá, Ilhota, Itajaí, Brusque e Navegantes.

No entorno da barragem Norte, estão estabelecidas comunidades indígenas distribuídas em oito aldeias, totalizando cerca de 2,9 mil integrantes.

Apesar da modernização e a elevação das outras duas estruturas, uma em Ituporanga (Sul), e outra em Taió (Oeste), a Barragem Norte é hoje um “ponto cego” e sua situação precária pode comprometer a prevenção de desastres no Médio e Vale do Itajaí. Em razão dos danos causados em componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos, desde 2014, a Defesa Civil vem operando a barragem de forma emergencial através de bombas hidráulicas externas.

Já a conclusão do canal extravasor está pendente desde 1992, quando o Governo Federal entregou a obra. O Jornal Vale do Norte pautou o tema constantemente, fazendo chegar a lideranças políticas estaduais e federais.