A Blumob, concessionária responsável pelo transporte coletivo de Blumenau, vai receber um aporte adicional de R$ 2,5 milhões da prefeitura. O subsídio se soma aos R$ 5 milhões já repassados pelo Executivo, totalizando R$ 7,5 milhões de socorro à empresa. Um projeto de lei que abre créditos suplementares no orçamento municipal, permitindo a operação financeira, foi aprovado em regime urgentíssimo pela Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (15).
Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a prefeitura argumenta que a medida atende a pleitos da Blumob avaliados pela agência reguladora, a Agir, além de uma decisão judicial que estabeleceu que o município deveria encontrar uma solução para garantir a continuidade da operação.
“A opção pelo repasse tem por finalidade evitar a interrupção da prestação do serviço de transporte coletivo, além do aumento exacerbado da tarifa de remuneração do serviço na próxima revisão da equação econômico-financeira do contrato, pois dela excluirá, ao menos em parte, os custos/prejuízos verificados na paralisação do serviço em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19”, diz o texto.
O documento acrescenta ainda que “ao ser considerado posteriormente em processo de revisão tarifária, caso verificado que o subsídio excedeu ao valor da tarifa de remuneração do serviço, o Poder Executivo poderá decidir se mantém os recursos na concessão, reduzindo a tarifa técnica futura, ou se requer da concessionária a devolução do excedente”.
Durante a sessão da Câmara, o líder do governo, Alexandre Matias (PSDB) destacou que os recursos serão usados integralmente para bancar os salários dos funcionários do transporte coletivo.
À coluna, o secretário de Gestão Governamental, Paulo Costa, acrescentou que o aporte visa garantir a manutenção da operação em novembro, já que o movimento nos ônibus continua baixo quando comparado a um cenário normal – cerca de 27 mil passageiros diários. De acordo com ele, essa quantia adicional também será cobrada pela prefeitura junto ao Estado.
Fonte: NSC Total
