O governador Carlos Moisés (PSL) afirmou, nesta quarta-feira (30), que vê como “desnecessária e injustificada” as buscas e apreensões realizadas nesta quarta-feira (30) na Casa da Agronômica — onde mora, e no Centro Administrativo do governo do Estado em Florianópolis durante operação Pleumon, em ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).

Moisés também negou envolvimento na suposta fraude na compra dos 200 respiradores que custaram R$ 33 milhões pagos antecipadamente pelo governo sem licitação, da qual é alvo de investigação.

Relembre como foi compra dos 200 respiradores com dispensa de licitação

“O que houve na residência oficial do governador, na nossa avaliação, é uma busca e apreensão desnecessária e injustificada. […] Tem dois meses, pelo menos, que oferecemos à Justiça, ao Superior Tribunal de Justiça, documento, materiais, equipamentos, enfim, peticionamos inclusive isso em juízo para que fosse acessado de forma muito tranquila e transparente, objetivando o esclarecimento dos fatos. Na nossa avaliação, não há nenhum fato novo que motive essa busca e apreensão”, disse Moisés em coletiva.

Colunista Ânderson Silva comenta operação da compra dos respiradores

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado. Além do governador, dois ex-integrantes do governo também são alvo da operação deflagrada pela Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa dos três investigados, no gabinete do governador e na Casa Civil, no Centro Administrativo do governo.

Entre os itens apreendidos estão um celular e computador do governador, além de imagens de câmeras de vídeo monitoramento. Os agentes procuraram por mensagens trocadas relacionadas á compra dos respiradores. A investigação está sob sigilo e a Polícia Federal e o MPF não divulgaram detalhes sobre a operação na tarde desta quarta-feira.

A compra dos respiradores sem licitação também foi motivo de um pedido de impeachment de Carlos Moisés – ainda sem data para ser julgado – aberto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O pedido se justifica, ainda, pelo processo de contratação do hospital de campanha de Itajaí, que acabou cancelada.

Governador fala sobre buscas da PF e MPF na Operação Pleumon

Após as buscas e apreensões na residência oficial, o governador chamou a imprensa para uma coletiva sobre o assunto, e assim como tem afirmado desde o início das investigados em abril, nega ter envolvimento com a suposta fraude na compra dos respiradores.

“O Ministério Público Federal divulga que está buscando provas, ou seja, se houve uma alegação de que houve autorização antecipada, se houve uma alegação de que o governador participou. […] Eles buscam provas. Não há essas provas, não encontrarão, obviamente, porque não há participação nossa, então eu acredito na Justiça”, afirmou o governador Carlos Moisés.

Para o MPF, os mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são necessários para apurar a relação de Carlos Moisés com empresários que venderam aparelhos ao estado. A investigação na esfera federal começou em agosto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou o caso à Polícia Federal.

“Há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público”, informou o MPF, que investiga se ocorreu fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Moisés também voltou a afirmar que o governador não participa dos processos de compra e disse que as conversas nas quais ele é citado são “discussões de terceiros”.

“Tentando vender o estado de Santa Catarina, tentando emplacar, muitas vezes, uma venda, e começam a citar governadores, não dizem nem de qual estado é este governador, de onde é este áudio, referente a quê. Nós nunca tivemos contato com nenhum dos investigados, isso tem que ficar muito claro, e nós não participamos do processo de compras. Quem determina o pagamento é o setor de compras”, se defendeu Moisés.

Pedido de “pedágio”

Amandio João da Silva, que ficou menos de dois meses como secretário da Casa Civil, e Sandro Yuri Pinheiro, ex-assessor especial da mesma pasta são os outros dois investigados além de Moisés. Até as 16h30, a reportagem tentava contato com as defesas dos dois.

Moisés e dois ex-integrantes do governo são investigados na operação Pleumon

Conforme as investigações, Amândio articulava para influenciar na compra dos respiradores e teria solicitado um “pedágio” de 3% do valor do contrato. Assim, ele evitaria um possível rompimento do contrato.

Já Sandro, mantinha relações comerciais com os empresários investigados enquanto era assessor especial, como mostrou a NSC TV – veja os detalhes no vídeo acima.

Equipamentos não foram entregues

Os respiradores foram comprados em março pelo governo com pagamento antecipado e sem garantia de entrega. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina, mas foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades na documentação antes de serem entregues ao estado.

A Polícia Civil instaurou inquérito e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também começou a investigar o caso. O próprio governo admitiu “fragilidades” na compra. O secretário de Saúde da época pediu exoneração. Outro secretário, da Casa Civil, também deixou o cargo e chegou a ser preso durante as investigações.

Em junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) enviou o processo sobre o caso ao STJ e em agosto, o STJ determinou que o caso fosse investigado pela Polícia Federal.

Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.

Processos de impeachment

O governador de Santa Catarina e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) são alvo de dois processos de impeachment, sendo um deles pela compra dos respiradores alvos da operação da PF e outro por suposto crime de responsabilidade na concessão de aumento aos procuradores do estado em 2019. A previsão é que a concessão do aumento vá primeiro a julgamento, previsto para a segunda quinzena de outubro.

Na manhã desta quarta-feira, a vice governadora se manifestou pelas redes sociais e também negou envolvimento na compra dos respiradores. “Lamento profundamente que nosso Estado tenha que enfrentar mais este triste episódio. Santa Catarina não merece que sua integridade seja ferida”, disse.

O processo relacionado à compra dos respiradores é analisado por uma comissão especial de deputados. O processo sobre o aumento aos procuradores é analisado por um tribunal misto de deputados e desembargadores. O relator do tribunal de julgamento foi definido na semana passada e o roteiro prevê 40 itens a serem seguidos durante o processo de julgamento.

Há ainda um terceiro pedido, também relacionado à compra dos respiradores, que é avaliado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Este pedido foi entregue oficialmente à presidência da Alesc em 8 de setembro por representantes da comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Alesc que investigou a compra dos respiradores.

Fonte: G1 SC