Os trâmites para a reforma da barragem de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, caminharão alguns passos nesta quarta-feira (30). Uma reunião virtual autorizará a abertura de três processos licitatórios relacionados às obras e ao estudo de impacto ambiental e social, uma demanda histórica da comunidade indígena.
Nesta primeira etapa, o governo estadual pretende pagar até R$ 9,6 milhões às empresas interessadas. O recurso é parte do que foi diponibilizado pelo governo federal (R$ 21 milhões no total) mais a contrapartida estadual de pouco mais de R$ 1,6 milhão para a construção do canal extravasor, cercamento da estrutura e manutenção do talude que fica às margens do Rio Hercílio.
Os editais serão lançados para encontrar instituições que façam a elaboração do estudo de impacto ambiental e social (R$ 1,9 milhão), o projeto de recuperação da barragem (R$ 256,2 mil) e a obra do canal extravasor (R$ 7,4 milhões).
Entre os participantes do evento online na tarde desta quarta estarão o governador Carlos Moisés da Silva e o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Aldo Batista Neto.
Demanda antiga
O começo do processo licitatório ocorre um ano depois do governo federal assegurar que repassaria R$ 4,6 milhões para a reforma. O restante chegou neste ano. Muitas das obras estavam pendentes desde a inauguração da barragem Norte, a maior das três estruturas construídas para conter enchentes pelo governo federal em 1992.
Uma das maiores demandas é a construção do canal extravasor, que não foi concluído pela União. Porém, a questão histórica para a comunidade indígena que vive ao redor da barragem é o estudo de impacto ambiental e social.
A ação deve orientar o Governo do Estado nas principais necessidades da região. Todas as famílias e estruturas que podem ser afetadas pela barragem durante a operação foram cadastradas.
Fonte: NSC Total