Estratégias preveem flexibilização de atividades, considerando avanço do coronavírus por cidade, com possibilidade de retomar o transporte coletivo urbano a partir de 8 de junho. Aulas presenciais seguem suspensas até agosto, mas ensino superior pode retomar antes.
O governo de Santa Catarina anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) como será o plano de gestão regionalizada no enfrentamento ao coronavírus no estado, que divide com os municípios as decisões sobre liberação ou restrição de atividades. Devem ser considerados os números de óbitos, de casos confirmados da doença e as taxas de ocupação em leitos de unidade de terapia intensiva e de transmissão e propagação do vírus.
” Começamos uma nova fase. Isso não significa que vamos colocar a responsabilidade na mão de um ou outro prefeito. A autoridade sanitária será compartilhada entre Estado e municípios. Os municípios vão deliberar sobre as atividades públicas e privadas na esfera da sua área territorial”, disse o governador Carlos Moisés (PSL) .
Segundo o governo estadual, o decreto que regulamenta essas ações deve ser publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira (1º) e terá vigência a partir de 8 de junho. A data é a mesma para a retomada do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros, dependendo da situação da Covid-19 na região.
Santa Catarina tem 9.037 pacientes com teste positivo para Covid-19, incluindo 143 mortes. O estado tem 216 municípios com pelo menos um caso da infecção pelo novo coronavírus. A maior parte dos casos está em Chapecó, com 906, segundo anunciado no domingo (31).
A regionalização foi anunciada em 28 de maio. Com isso, ainda na última semana, algumas cidades começaram a se preparar para retomar o transporte coletivo.
Governo apresenta nova fase de enfrentamento do novo coronavírus de SC
A circulação d e ônibus e aulas estão suspensas em Santa Catarina desde março. Depois, o governo prorrogou a quarentena, mas flexibilizou diversas atividades, como comércio e hotéis, que voltaram a funcionar em abril.
Segundo o governador, como a doença evoluiu de forma distinta em cada região do estado, há necessidade das estratégias regionalizadas. Moisés destacou, por exemplo, que há cidades sem confirmação da doença.
Regiões de saúde
Governo de SC anunciou regionalização de combate ao coronavírus — Foto: Secom SC/Reprodução
O plano de gestão compartilhada foi anunciado em coletiva de imprensa do governador junto com o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, e o procurador-geral do Estado, Alisson de Souza. O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Saulo Sperotto, também participou de forma remota.
O estado informou que está disponibilizando dados e ferramentas aos municípios para auxiliar no monitoramentos das atividades e do avanço da doença. Serão definidas cores para as condições sanitárias relacionados ao coronavírus em 16 regiões de saúde em Santa Catarina, sendo o vermelho para a região mais grave.
No entanto, até o início da tarde desta segunda-feira (1º) as cores a serem usadas por região, assim como a situação de cada uma delas e detalhes sobre locais onde as flexibilizações do transporte podem começar antes não foram divulgadas.
“Temos hoje regiões praticamente em todas as cores”, disse o secretário de Saúde. “Obviamente a gente precisa analisar diversos indicadores, entre eles cobertura vacinal é importante, para gente definir regionalmente que tipo de intervenção deve ser feita”, completou.
Datas de flexibilizações
O decreto estadual das ações regionalizadas permite algumas flexibilizações por cidades, mas também delimita novos prazos de suspensão.
“Essa deliberação ocorre com os municípios mostrando uma retomada segura, não significa a liberação automática e imediata. Será deliberado pelas regiões de saúde”, disse o governador.
- Transporte coletivo
O transporte coletivo urbano poderá ser retomado a partir de 8 de junho, em alguns locais, mas o transporte interestadual e internacional de passageiros público ou privado, incluindo fretados, segue suspenso em Santa Catarina até 2 de agosto.
A circulação do transporte coletivo está suspensa no estado desde a metade de março, quando foi decretada situação de emergência por causa do coronavírus. Especialistas concordam que a regionalização é a maneira mais adequada para se retomar as atividades, mas alertam para o risco à saúde pública e sugerem ações, como distanciamento dos passageiros, para que haja mais segurança.
- Aulas presenciais
As aulas presenciais da rede pública e particular, do infantil ao superior, permanecem suspensas até 2 de agosto em todo território, sem prejuízo do calendário letivo. As atividades remotas, que estão sendo feitas pela rede estadual de educação e municipal da capital, por exemplo, são consideradas curriculares e serão utilizadas para validar as 800 horas do ano.
No entanto, mesmo com a suspensão até agosto, a partir de 6 de julho as aulas presenciais em ensino superior podem ser retomadas, conforme a situação da região, e em 8 de julho, será possível retomar estágios obrigatórios e aulas presenciais em laboratórios.
- Esportes e eventos
Até 5 de julho seguem suspensas as atividades da Fundação Catarinense de Esporte e de eventos esportivos privados.
“As competições estariam autorizadas, não poderemos ter a presença de público a partir de 5 de julho nesses eventos e competições”, detalhou Carlos Moises.
A suspensão vale também para shows, eventos, cinemas, casas noturnas, museus, espetáculos, parque temáticos e outros espetáculos que tenham aglomeração de públicos.
O governo reforçou que essas flexibilizações não se darão ao mesmo tempo em todas as regiões e que os municípios e o próprio terão pelo menos uma semana, até 8 de junho, para se adequarem.
“Isso será gradual nessa fase, que se trata de uma evolução. Essa cooperação entre Estado e municípios é fundamental, mas agora com uma cooperação mais acentuada e intervenções regionalizadas”, afirmou o o procurador-Geral do Estado, Alisson de Souza.
“Todos os municípios, dentro do regramento sanitário do Estado, poderão automaticamente, adequar dentro dessa infraestrutura, em equilíbrio local. Com essas plataformas os municípios poderão operacionalizar o transporte ou, se necessário for, restringir”, disse, o presidente da Fecam.
Na coletiva, o governo reforçou a necessidade de usar sempre máscaras ao sair de casa. O item é obrigatório em algumas cidades, inclusive nas ruas, e é exigido dentro de qualquer estabelecimento. Seguem, ainda, as orientações para sempre higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel, manter o distanciamento social e sair de casa somente se necessário.
Fonte: G1 SC