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Rede Vale Norte

Dia: 21 de março de 2024

MPF recomenda paralisação da manutenção de barragem em José Boiteux

Manutenção estava programada para iniciar na manhã desta quinta-feira (21) A manutenção da Barragem Norte, de José Boiteux, estava programada para acontecer nesta quinta-feira (21), mas foi paralisada após recomendação do MPF (Ministério Público Federal). Em nota, a Defesa Civil de Santa Catarina disse ter ficado surpresa com a decisão. A operação seria realizada em parceria com técnicos da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) cinco meses após as cheias que atingiram a região do Alto Vale. No local, seria feito a avaliação e manutenção da estrutura. MPF recomendou paralisação da manutenção O documento do MPF indica que no dia 10 de março foi realizada uma reunião sobre a retomada das oficinas referentes aos programas do PBA (Plano Básico Ambiental) do Licenciamento Ambiental da Barragem Norte. A discussão reuniu representantes da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), representantes da empresa Terra Ambiental e lideranças da Terra Indígena Laklãnõ. Conforme o MPF, ficou acordado o agendamento de uma nova reunião com as lideranças indígenas, junto ao secretário de Defesa Civil do Estado, para tratar da revisão do Plano de Contingência e fazer encaminhamentos em relação aos acordos, obrigações pendentes e demais assuntos relacionados às enchentes que assolaram Santa Catarina, além do acionamento emergencial da Barragem de José Boiteux em outubro de 2023. No dia 14 de março, a liderança indígena da região foi informada por meio da Diretoria de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil sobre a vistoria e manutenção de uma das comportas da barragem de José Boiteux. Segundo o MPF, quatro dias depois, durante reunião realizada entre representantes da Defesa Civil, Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, da Funai e de lideranças do povo Laklãnõ, as lideranças indígenas concordaram com a continuidade de limpeza do reservatório da barragem, conforme já havia sido acordado. Comunidade indígena tem receio sobre manutenção de comporta No documento, o MPF diz que as lideranças “se mostraram receosas em relação ao serviço a ser executado pela Celesc, informando não haver um consenso na comunidade sobre a liberação da manutenção da comporta fechada”. Além disso, apontaram não haver transparência por parte do Governo de Santa Catarina ao transferir a responsabilidade da ação para a Celesc. Entre os receios apresentados pelas lideranças está o fato de não possuírem um interlocutor para fazer chegar ao Governo do Estado suas demandas e o não cumprimento integral da decisão judicial que apontava como condicionante à operação emergencial da barragem os seguintes itens: Em reunião, as lideranças disseram que por estas razões, a manutenção da comporta só poderia ser permitida mediante as negociações referentes a apresentação do cronograma de execução de obras decorrentes da Ação Pública apontada na data de início e previsão de término delas. É pontuado ainda a necessidade do apoio de Santa Catarina para a recuperação das vias internas afetadas pelas chuvas, assim como a nomeação de representante do Estado para coordenar as ações e compromissos com a comunidade indígena. Eles pedem apoio para recuperação das vias internas afetadas pelas chuvas, assim como uma audiência e a nomeação de representante do Estado para coordenar as ações e compromissos com a comunidade indígena. O MPF terminou por recomendar à Defesa Civil que antes de qualquer vistoria ou intervenção na Barragem de José Boiteux, sejam realizados os “devidos processos de escuta e de diálogo com o povo indígena Xokleng, através de suas lideranças constituídas, em respeito às especificidades socioculturais daquele povo, reestabelecendo a interlocução com base no respeito mútuo, transparência e boa-fé, visando acordo em relação aos legítimos pleitos acima referidos”. Diante da situação, foi fixado o prazo de 24 horas para a prestação de informações ao MPF acerca do acatamento da recomendação. Confira a nota da Defesa Civil “Há mais de uma semana, a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina comunicou todas as entidades envolvidas da necessidade e urgência da limpeza e da manutenção da Barragem de José Boiteux- SC. A Secretaria foi surpreendida pela posição do Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira (21/03/2024), exatamente o dia em que se iniciaram os trabalhos de manutenção. A recomendação do Ministério Público Federal paralisa as ações de manutenção. Ela diz respeito à necessidade de realizar os “devidos processos de escuta e de diálogo com o povo indígena Xokleng, através de suas lideranças constituídas”; sendo que esse diálogo já ocorre desde a última segunda-feira, dia 18, data que se iniciou o processo de limpeza da barragem. O Secretário de Proteção e Defesa Civil, Cel. Fabiano de Souza, está em contato com a Procuradoria-Geral do Estado e com a Secretaria de Estado da Assistência Social para entender quais os critérios técnicos utilizados para a decisão, e apresentará os dados da Defesa Civil sobre a necessidade dessa manutenção, que não é realizada há muito tempo”. Fonte ND Mais

Outono chega com mais chuva e menos frio em Santa Catarina

Há 00h06 desta quarta-feira, 20, começou oficialmente o outono no hemisfério Sul. A estação é  conhecida como transição do verão para o inverno e por isso, a tendência é que a estação comece com períodos mais quentes, intercalados por períodos mais frios que tendem a ficar cada vez mais frequentes.  Apesar da chegada do outono, o fenômeno El Niño, que é um dos principais indicadores de influência na variabilidade climática, ainda permanece. Porém o El Niño  começa a perder intensidade, devendo chegar a uma Neutralidade Climática até o fim da estação. Tradicionalmente  o outono  é um período com menos chuva se comparado ao verão, porém este ano elas devem ser mais frequentes que o normal. E como é uma estação de transição, os temporais também são mais frequentes, especialmente nas áreas próximas ao Rio Grande do Sul. As temperaturas também devem ser menores, com avanço de uma frente fria já na entrada do outono, uma massa de ar fria a partir de quinta, 21, e sexta-feira, 22, deve favorecer queda nas temperaturas mínimas durante o amanhecer, entre 10ºC e 15ºC em grande parte dos municípios catarinenses. Em abril, a tendência é que as temperaturas fiquem acima da média. Como teremos chuvas um pouco mais frequentes, as temperaturas não devem diminuir tanto. Isso não significa que não teremos  frio, mas ele tende a ser menos frequente. Em Maio, as temperaturas devem ficar próximas à média e como já é mais próximo do inverno, a tendência é que o frio chegue de vez. 

Dengue em SC: Saúde reforça a importância da prevenção

Foto: Jonatã Rocha / Secom O informe epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), nesta quarta-feira, 20, mostra que os casos prováveis de dengue (66.174) tiveram um aumento de 390,8% no ano de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado. No total, 251 municípios já registraram casos prováveis de dengue este ano. Além disso, até o dia 19 de março de 2024, já foram confirmados 31 óbitos por dengue nos municípios de Araquari (01), Balneário Piçarras (01), Blumenau (01), Brusque (01), Florianópolis (01), Ibirama (01), Indaial (01), Itajaí (06), Itapiranga (01) Joinville (13), Navegantes (01), Palmitos (01), São Francisco do Sul (01) e Tijucas (01). Ainda, 13 permanecem em investigação pelas Secretarias Municipais de Saúde (Joinville, Itajaí, Penha, Imaruí, Pedras Grandes, Tubarão, Cocal do Sul, São José, Blumenau e Xaxim) com apoio da Secretaria de Estado da Saúde Diante de todo esse cenário a prevenção da dengue depende de uma ação conjunta entre o poder público e a população. Manter os cuidados básicos, ou seja, eliminar os locais que possam acumular água ainda é a melhor maneira de prevenir as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Descartar corretamente o lixo, manter piscinas e calhas limpas, não acumular entulho, são atitudes que precisam virar rotina. Não esquecer também os objetos maiores, como as caixas d’água, que precisam ser tampadas. Os focos do mosquito Aedes aegypti, também de acordo com o último informe, estão presentes em 235 municípios, totalizando 22.886 focos. Dos 295 municípios catarinenses, 160 são considerados infestados pelo vetor. “A melhor maneira de evitar a dengue, a zika e a chikungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, continua sendo eliminar locais com água parada”, afirma Tharine Dal Cim, bióloga da DIVE/SC. Prevenção– Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda;– Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;– Mantenha lixeiras tampadas;– Deixe os tanques utilizados para armazenar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;– Plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água;– Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;– Mantenha ralos fechados e desentupidos;– Lave com escova os potes de comida e de água dos animais, no mínimo uma vez por semana;– Retire a água acumulada em lajes;– Limpe as calhas, evitando que galhos ou outros objetos não permitam o escoamento adequado da água;– Dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em vasos sanitários pouco usados e mantenha a tampa sempre fechada;– Evite acumular entulho, pois podem se tornar criadouros do mosquito.