Julgamento do marco temporal será retomado na semana que vem
André Mendonça havia votado a favor do marco temporal no STF na quarta-feira. Zanin e Barroso votaram contra no dia de hoje Marcelo Zemke O STF deve retomar o julgamento do marco temporal na próxima quarta-feira, dia 06. Na quinta-feira, 31, os ministros Cristiano Zanin e Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. André Mendonça havia votado a favor do marco temporal no STF na quarta-feira. A tese do marco temporal defende que, para terem direito sobre um território específico, as aldeias comprovem que ocupavam aquelas terras anteriormente à promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Com isso, a Corte tem dois votos a favor e quatro contra a tese de adotar a data de promulgação da Constituição de 88 como marco para definir a legitimidade das demarcações. Conforme o agricultor, morador da Serra da Abelha em Vitor Meireles, Francisco Jeremias, o Chico, toda a comunidade aguarda do desdobramento no STF com aflição. Ele foi ouvido pela reportagem do JVN na terça-feira, dia 29. “Realmente esperamos com aflição, pois o direito de propriedade pode ser tirado. A gente está representando mais de 800 famílias, pois depois de tramitar o marco temporal, vai proceder o julgamento da Ação Civil Originária 1.100. Se derrubar o marco temporal, o agricultor terá uma preocupação maior ainda”, disse O julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 1100 trata da ampliação de demarcação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, do povo Xokleng. Após ingressar na ação como parte interessada, a Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) defende que a portaria que ampliou as terras demarcadas para os indígenas acarreta violação à segurança jurídica e ao ato jurídico perfeito. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, aprovou o projeto de lei que já passou pela Câmara e estabelece o marco temporal. “Na semana passada fomos convidados pelos senadores para participar da audiência pública na Comissão da Agricultura no Senado. Conseguimos a aprovação e foi muito bom. Vai para a plenária a PL 450”, explica Chico. A Procuradoria requer que o STF adote a tese de que a proteção da posse permanente de povos indígenas sobre terras depende da comprovação da ocupação tradicional por índios na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Para o Estado, a área ampliada não se caracteriza como tradicionalmente indígena. “Essa votação no STF é importante e todo o País está com o alerta ligado. Se a tese do marco temporal for derrubada, que está garantido no artigo 231 da Constituição Federal, o agricultor que tem suas propriedades, se torna refém e se tornam nulas as escrituras de terra”, disse. Ele destaca que muitas famílias, que possuem título de propriedade de mais de 100 anos, ficariam sem suas propriedades. “Estamos indo para a 5ª geração de agricultores nestas terras. Esperamos que o STF julgue respeitando a constituição”, defende o agricultor familiar. Faltam os votos dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber. Marco Temporal No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Para o representante da comunidade indígena que acompanha a votação, Brasílio Priprá, o voto de Barroso ‘foi bem fundamentado’. “O ministro e vai nos ajudar em termos do que a gente reivindica”. Já cacique presidente da Terra Indígena ( TI ) Ibirama La Klãnõ, Xokkeng Tucun, a situação está mais tranquila. Ele declarou que a justificativa do voto agradou às lideranças no que diz respeito ao tema da indenização aos que compraram terras dos governos de estados e municípios. Alexandre de Moraes também definiu que, se o governo federal não conseguir reaver a terra indígena, será possível fazer a compensação com outras terras equivalentes. A TI Ibirama-Laklãnõ está localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, tem um longo histórico de demarcações e disputas, que se arrasta por todo o século XX.
Semana da Pátria terá início nesta sexta-feira, 1º de setembro
A abertura da Semana da Pátria em Ibirama será realizada nesta sexta-feira, 1º de setembro, a partir das 9h, na Praça Erwin Scheidemantel, no Centro do município. O evento será abrilhantado pela Fanfarra da Escola de Educação Básica Walmor Ribeiro, como também, da Fanfarra Mirim do Centro de Educação Infantil (CEI) Abelhinha Feliz. Outro momento importante será a solenidade de Juramento à Bandeira, com a participação de 73 jovens que foram dispensados do Serviço Militar obrigatório. De acordo com a secretária de Educação de Ibirama, Marilene Collet Krause, a programação alusiva à Semana da Pátria continuará até o dia 6 de setembro. “Todas as escolas e CEIs do município preparam uma programação diferenciada, com objetivo de reforçar o sentimento de cidadania e patriotismo nos alunos”, destacou.
CDL Ibirama reúne empresários e apresenta projeto para estacionamento alternativo no centro da cidade
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Previsão do Tempo para os próximos dias com Leandro Puchalski
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Fotos: Destaques de Ibirama e Presidente Getúlio
O Instituto de Pesquisa Max-Lider realizou pesquisa de opinião pública no comércio local e agora divulga as empresas, personalidade e imprensa que se destacaram em Ibirama no ano de 2023. Fotos em alta resolução podem ser baixadas aqui Ibirama Empresas 01 – Restaurante Arca – Restaurante Destaque Do Ano. 02 – PH Engenharia E Construção – Escritório De Engenharia. 03 – Empório Dos Grãos – Comércio De Produtos Naturais Destaque Do Ano. 04 – PH Engenharia E Construção – Construtora Destaque Do Ano. 05 – Comercial Amarildo – Comércio De Materiais De Construção Destaque Do Ano. 06 – Santa Moda – Loja De Moda Masculina Destaque Do Ano. 07 – J & C Veículos – Comércio De Veículos Semi Novos Destaque Do Ano. 08 – Comercial Amarildo – Comércio Que Mais Se Destaca Do Ano. 09 – Keske’s – Panificadora Destaque Do Ano. 10 – Comercial Amarildo – Loja De Tintas Destaque Do Ano. 11 – W Maq – Comércio E Manutenção De Máquinas De Costura Destaque Do Ano. 12 – Hotel Soralete – Grupo Rosablue – Hotel Destaque Do Ano. 13 – Comercial Amarildo – Loja De Pisos E Azulejos Destaque Do Ano. 15 – Churrascaria Boi Na Brasa – Churrascaria Destaque Do Ano. 16 – Comercial Amarildo – Lustres E Abajures Destaque Do Ano. 17 – Loja Gubler – Materiais Elétricos E Hidráulicos Destaque Do Ano. 18 – Keske’s – Confeitaria Destaque Do Ano. 19 – Comercial Amarildo – Comércio De Produtos E Equipamentos Para Piscinas Destaque Do Ano. 20 – Keske’s – Cafeteria Destaque Do Ano. 21 – Floricultura Beija Flor – Floricultura Destaque Do Ano. 22 – Edimar Imóveis – Site Destaque Do Ano. 23 – Dra. Anna Jackelline Haas – Escritório De Advocacia Destaque Do Ano. 24 – Sorria Mais – Clínica Odontológica Destaque Do Ano. 25 – Dora Contabilidade – Escritório De Contabilidade E Contadora Destaque Do Ano. 26 – Ll Móveis Planejados – Móveis Planejados E Sob Medida Destaque Do Ano. 27 – Baucke Motos – Comércio De Motos Novas E Usadas Destaque Do Ano. 28 – Tottioli Decorações – Decorações Para Eventos Destaque Do Ano. 29 – Círico Iron Gym – Academia De Musculação Destaque Do Ano. 30 – Crysley Climatizações E Serviços – Refrigeração E Climatização Destaque Do Ano. 31 – Harmoniza Eventos – Espaço De Eventos Destaque Do Ano. 32 – Studio De Beleza Rose – Instituto De Beleza Destaque Do Ano. 33 – Imobiliária Tafarel – Imobiliária Destaque Do Ano. 34 – Agropecuária Jony, Jeny E Jeyson – Agropecuária E Comércio De Rações E Concentrados Destaque Do Ano. 35 – Laurita Confecções – Loja De Confecções Destaque Do Ano. 36 – Haukemia – Centro Médico Veterinário – Clínica Veterinária Destaque Do Ano. 37 – Alecrim – Lavanderia E Passadoria Destaque Do Ano. Personalidades 38 – Alisson Cheny – Diretor De Rádio E Jornal Destaque Do Ano. 39 – Marcelo Zemke – Jornalista Destaque Do Ano. 40 – Jota Nascimento – Locutor Fm Destaque Do Ano. 41 – Greicy Link Alves – Corretora De Imóveis Destaque Do Ano. 42 – Rogério R. Alves – Engenheiro Civil Destaque Do Ano. 43 – Naiara Possamai – Empresária Destaque Do Ano. 44 – Edimar Schissl – Corretor De Imóveis Destaque Do Ano. 45 – Amarildo Possamai – Empresário Destaque Do Ano. 46 – Mariley Possamai – Personalidade Social Destaque Do Ano. 47 – Rafael Hoppe – Gerente Comercial Destaque Do Ano. 49 – Diego César Círico – Personal Trainer E Instrutor De Academia Destaque Do Ano, 50 – Emanoela Capelupi – Garota Bancária Destaque Do Ano. Imprensa 51 – Rádio Belos Vales – Rádio Mais Ouvida Do Ano. 52 – Jornal Vale Do Norte – Jornal Impresso Destaque Do Ano. Presidente Getúlio Empresas 01 – W Maq – Comércio E Manutenção De Máquinas De Costura Destaque Do Ano. 02 – Brenda Confecções – Malharia Destaque Do Ano. 03 – Água Na Boca Doces E Confeitaria – Confeitaria E Cafeteria Destaque Do Ano. 04 – Rosablue – Imobiliária Destaque Do Ano. 05 – Empório Dos Grãos – Loja De Produtos Naturais Destaque Do Ano. 06 – Brenda Confecções – Empresa Que Mais Se Destaca Do Ano. 07 – Rosablue – Construtora E Incorporadora Destaque Do Ano. 08 – Mendes Veículos – Comércio De Veículos Novos Destaque Do Ano. 10 – Rosablue – Serralheria E Vidraçaria Destaque Do Ano. 11 – Floricultura Flor E Arte – Floricultura Destaque Do Ano. 12 – Rosablue – Site Destaque Do Ano. 13 – Mendes Veículos – Comércio De Veículos Semi Novos Destaque Do Ano. 14 – Supermercado Michels – Supermercado Destaque Do Ano. 15 – Rosablue – Empresa De Melhor Atendimento Do Ano. 16 – Casa Mendes – Loja De Moda Feminina Destaque Do Ano. 17 – Rocha Artecor – Loja De Tintas Destaque Do Ano. 18 – Ótica Bellavisorama – Ótica Destaque Do Ano. 19 – Casa Mendes – Loja De Moda Masculina Destaque Do Ano. 20 – Rocha – Loja De Materiais Elétricos E Materiais Hidráulicos Destaque Do Ano. 21 – Farmácia Justen – Farmácia Destaque Do Ano. 22 – Rocha – Materiais De Construção E Loja De Pisos E Azulejos Destaque Do Ano. 23 – Cdr Card – Comunicação Visual Destaque Do Ano. 24 – Justen Manipulação – Farmácia De Manipulação Destaque Do Ano. 25 – Casa De Carnes Parrilla Cheff – Açougue Destaque Do Ano. 26 – Cfc Alto Vale – Autoescola Destaque Do Ano. 27 – Academia Vida Ativa – Academia Destaque Do Ano. 28 – Refrigeração Stano – Refrigeração Destaque Do Ano. 29 – Comelli – Móveis Planejados E Sob Medida – Fábrica De Móveis Planejados E Sob Medida Destaque Do Ano. 30 – Compensados Nm – Indústria De Compensados Destaque Do Ano. 31 – Tina Cabeleireiros – Espaço De Beleza Destaque Do Ano. Personalidades 32 – Oscar Tavares – Administrador De Empresa Destaque Do Ano. 33 – Ivan Pinheiro – Corretor De Imóveis Destaque Do Ano. 34 – Alexandro Suchara – Vereador Mais Atuante Do Ano. 35 – Oscar
Secretário Jerry Comper responde perguntas sobre o Programa Estrada Boa
Secretário Jerry Comper participou da reunião da Comissão de Transportes da Alesc, na terça-feira (29)FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL O secretário de Estado da Infraestrutura, o deputado estadual licenciado Jerry Comper, participou da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para tratar do Programa Estrada Boa, lançado no começo deste mês pelo governo estadual para a pavimentação e revitalização de rodovias estaduais. Acompanhado do superintendente da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEI), Vissilar Pretto, ele respondeu as dúvidas dos membros da comissão a respeito do programa. O convite para a vinda do secretário partiu do presidente do colegiado, deputado Lunelli (MDB). “Sabemos o quanto a falta de infraestrutura adequada atrapalha o desenvolvimento de Santa Catarina”, comentou o parlamentar. “Precisamos de estradas em condições boas para transportar nossas mercadorias e receber bem os turistas.” Conforme o secretário Jerry Comper, o Estrada Boa contempla 60 obras em todo o estado, com investimento estimado em R$ 2,165 bilhões. Desse montante, R$ 1,5 bilhões são para obras estruturantes e R$ 665 milhões para investimentos em revitalização. “É um programa que vai transformar Santa Catarina”, assegurou o secretário. “Nossa secretaria fez um levantamento onde foram apontados os pontos mais críticos. Além da recuperação de rodovias, temos obras estruturantes.” Jerry informou que das 60 obras programadas, 38 já estão aptas para prosseguimento, enquanto 22 têm entraves a ser resolvidos. “São problemas com questões como licença ambiental, erros no projeto, mas que vamos resolver”, acrescentou. Além do presidente da comissão, participaram da reunião os deputados Altair Silva (PP), Sérgio Guimarães (União), Oscar Gutz (PL), Tiago Zilli (MDB) e Camilo Martins (Podemos). Eles questionaram o secretário e o superintendente da SEI sobre obras específicas que constam no programa do governo estadual. O deputado Altair Silva perguntou sobre a existência de um cronograma para a execução das obras. O secretario informou que algumas já foram iniciadas. No caso das revitalizações, o prazo de execução é de até 10 meses. Para as obras estruturantes, esse prazo vai até 36 meses. O superintendente Vissilar Pretto adiantou que há obras em vários estágios, desde aquelas próximas da conclusão, como a pavimentação da SC-484, entre Guatambu e Caxambu do Sul, no Oeste do estado, a empreendimentos na fase de projeto. O deputado Sérgio Guimarães perguntou sobre a pavimentação da SC-281, entre São Pedro de Alcântara e Angelina, na Grande Florianópolis. Segundo o secretário, a obra já conta com licença ambiental e a ordem de serviço deve ser lançada em breve. Já Tiago Zilli questionou sobre obras no Sul do estado, como a SC-108, entre Jacinto Machado e Praia Grande. Esta obra, conforme Pretto, depende de licitação para compra de seixos, que está em andamento. Sobre a SC-437, em Imaruí, a obra é considerada prioridade dentro do programa. O deputado Camilo Martins trouxe a demanda da pavimentação da SC-108, entre Major Gercino e Angelina, cuja obra não está prevista no programa, porém a estrada passará por manutenção, segundo Jerry. O mesmo deve ocorrer na SC-459, em Calmon, onde o Estado fez convênio com a prefeitura para o mesmo serviço. O deputado Oscar Gutz questionou sobre a pavimentação de rodovias estaduais para a ligação do Alto Vale do Itajaí com o Planalto Norte e com a BR-101, entre Vidal Ramos e Botuverá. Conforme o secretário, há projetos para a maior parte dos trechos dessas obras. No caso de Vidal Ramos e Botuverá, o projeto precisa ser atualizado e o Estado estuda a possibilidade de fazer convênio com uma empresa para realizar a obra. Gutz também trouxe a demanda pela recuperação da SC-350, entre Rio do Sul e Alfredo Wagner. Jerry informou que a obra já vai começar no trecho entre Aurora e Ituporanga, considerado o mais crítico. Nos demais, é necessária a elaboração do projeto. Já o deputado Lunelli perguntou sobre o trecho estadualizado da BR-280, em Jaraguá do Sul. De acordo com o secretário, os pagamentos para a empresa responsável pela obra estão em dia. “Estamos buscando a celeridade da empresa”, disse Jerry, que espera evitar a recisão contratual com a empresa. “Conversar com a empresa é o melhor caminho.”
Rede Feminina de Ibirama arrecada R$ 8.669,32 em pedágio
Entidade agradece a toda a comunidade ibiramense que contribuiu A Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC) de Ibirama arrecadou R$ R$ 8.669,32 no pedágio anual realizado no último sábado, 19. O valor foi considerado muito positivo e a diretoria da entidade agradece a toda a comunidade ibiramense que contribuiu com moedas, notas ou doação em PIX. “Focamos muito feliz com o resultado e queremos agradecer a todas as voluntárias da Rede, a população e amigos que nos ajudaram e estão conosco nessa causa nobre e nos ajudam a salvar vidas”, ressalta a presidente Eva Scheidemantel. Da arrecadação, R$ 7.060,00 foram em dinheiro, R$ 1.200,32 em moedas e R$ 399,00 no pix, totalizando R$ 8.669,32. O valor será utilização para manutenção dos trabalhos de prevenção do câncer e atendimento às mulheres que enfrentam a doença nas mais diversas formas. Quem não conseguiu contribuir no pedágio ainda pode ajudar a entidade seja doando cabelos, roupas para a venda do brechó ou até mesmo fazendo alguma doação em dinheiro diretamente na Rede Feminina, que neste ano conta coma ajuda da comunidade para a conclusão das obras em sua sede.