O “Clemente para todos” acontece hoje (28) das 13h30 às 17 horas. Essa é a primeira edição do evento, aberto a todo o público e visa aproximar a comunidade da escola. Voltado ao entretenimento como esporte, dança e cinema, o “Clemente para todos” será na EEB Escola José Clemente Pereira e é gratuito.
Reformas nas barragens do Vale do Itajaí são urgentes, conclui audiência pública
A situação das barragens do Vale do Itajaí foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (26), em Rio do Sul. O sistema de contenção de cheias da região é feito por três barragens principais, nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. Conforme o proponente do debate, deputado Ivan Naatz (PL), após visitas realizadas nos últimos anos, ficou constatado haver necessidade de recuperação e reformas nas três estruturas. “Os registros mostram que, desde 2014, o sistema está abandonado. Algumas barragens funcionam parcialmente, como a de Ituporanga e as outras, de Taió e José Boiteux, não funcionam nada. E nós estamos em risco permanente. Com poucas chuvas já se viu o estrago feito aqui em Rio do Sul e na região do Baixo Vale do Itajaí. Então o governo do Estado tem que responder por quê, decorridos quase 10 anos, o sistema continua inoperante”, argumentou Naatz. Demonstrando em números através de uma apresentação, o secretário de Estado da Defesa Civil, David Busarello, contestou a informação de que as barragens estão inoperantes. Segundo o secretário, o governo do Estado mantém um projeto de prevenção e mitigação de desastres na bacia do rio Itajaí. “São investidos anualmente mais de R$ 2,3 milhões em manutenção e melhorias principalmente das barragens de Taió e Ituporanga. Nesse valor estão incluídas ações permanentes, como manutenção eletromecânica; operação, conservação e monitoramento; e vigilância 24 horas”. Sobre a barragem de José Boiteux, Busarello lembrou dos impasses que envolvem os governos federal e estadual e a comunidade indígena na área. “O estado tem dado prioridade, mas não podemos esquecer que a barragem é do governo federal. Nós dependemos de autorizações da União e aqui também envolve uma questão indígena. Existem regramentos que necessitam ser cumpridos. Qualquer atuação que envolva José Boiteux, precisamos ter a participação e a autorização de um procurador federal, da Funai e do Ibama”. Comportas danificadas Ricardo Peiter, morador de Rio do Sul e presidente do Fórum Permanente para Solução das Cheias do Alto Vale do Itajaí, defendeu como prioridade o conserto das comportas danificadas da barragem de Ituporanga. No início deste ano, a Defesa Civil constatou problemas de vazamento em duas das cinco comportas da estrutura. “A ação mais necessária para nós agora, seria o conserto dessas comportas. E acrescento que ter um corpo técnico trabalhando nas barragens para a operação disso durante o período das cheias também é uma coisa muito importante”, argumentou Peiter. Sobre o reparo no problema de vazamento, o secretário da Defesa Civil adiantou que “agora que toda a água armazenada saiu vai começar a ser feita a colocação de madeiras na frente da válvula de escape de entrada da água. Vai ser feita toda a visualização desses dutos e, a partir daí, a Defesa Civil e a empresa que presta a manutenção vão dar os indicativos e vamos partir direto para executar os reparos. O processo está tramitando para a compra do madeiramento, o que deve ser concluído já no final da próxima semana” Encaminhamentos Na opinião do deputado Adriano Pereira (PT), é muita promessa e pouca ação. Segundo o parlamentar, a situação das barragens do Vale do Itajaí é “caótica, de abandono e destruição”. Disse ainda que deve haver um compromisso real do governo sobre a execução dos projetos. “Queremos ver uma ação de fato e, na prática e vamos fiscalizar e cobrar”. Continuar acompanhando as ações do governo do Estado na questão das barragens é um dos encaminhamentos levantados durante a audiência pública. O deputado Ivan Naatz propôs que, até o início de novembro, o secretário da Defesa Civil vá prestar contas para a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre o andamento das obras nas barragens. O parlamentar sugeriu também que o governo divulgue um cronograma público de acompanhamento dessas obras, “para que todo cidadão possa saber como está o desenvolvimento das ações”. Por Daniela Legas / Agência AL
Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 100 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h; sorteio será às 20h em São Paulo. O Concurso 2.485 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último concurso, na quarta-feira (25), não teve acertadores, e o prêmio ficou acumulado para hoje. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Por Agência Brasil
Projeto em 19 maternidades do SUS reduz mortalidade materna em 37%
Em certos cenários redução chega a 86%. Projeto desenvolvido em 19 hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) reduziu a mortalidade materna em mais de 30%. Foram desenvolvidas ações de melhoria nos procedimentos médicos com foco nos três principais motivos para a morte de gestantes, que são: hipertensão, hemorragia e infecção. O projeto é coordenado pelo Hospital Albert Einstein em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna é celebrado neste sábado (28). A ação resultou na queda de 37% na taxa de mortalidade materna geral. Quando observados apenas os três fatores que causam mais mortes, o índice é ainda maior: 58%. Nos casos de sepse, que é a infecção generalizada, foi registrada queda de 73%. Considerando apenas os casos de hemorragia, houve redução de 86%. A iniciativa utiliza uma metodologia chamada ciência da melhoria. “Nós fazemos uma análise de como funciona hoje o atendimento de uma gestante sob um risco, com base nesta análise de fluxo, nós conseguimos atuar sobre os pontos em que há um risco maior. Testamos as mudanças com eles [a equipe]”, explica Romulo Negrini, coordenador médico da obstetrícia do Einstein. São feitos, então, testes em pequenas escalas e, a partir da análise dos resultados, são estabelecidos novos processos. Dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, do Ministério da Saúde, mostram que a cada 100 mil nascimentos registrados, 107 mulheres morrem por causas relacionadas à gestação e ao parto. “Hoje, nós chamamos esse projeto de ‘Todas as mães importam’, porque nós não queremos perder nenhuma mãe. Nós reconhecemos que 92% das mortes maternas são evitáveis”, aponta Negrini. A fase piloto do Projeto de Redução de Mortalidade Materna foi feita no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Depois, a iniciativa foi ampliada para 19 hospitais públicos, distribuídos em sete estados: além de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Pará e Rondônia. Da fase atual, iniciada em agosto de 2021 na Bahia, participam cinco maternidades de Salvador, uma de Feira de Santana e nove unidades de atenção primária também em Salvador. Pontos de atenção Negrini destaca que o projeto na Bahia abrange não apenas hospitais, mas toda a rede de saúde. “Hospital, unidade básica, onde é feito o atendimento pré-natal e o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], sendo aquele sistema de atendimento móvel que faz o transporte das pacientes de uma unidade de baixo risco para uma unidade de risco maior”, enumera. Ele aponta o pré-natal como uma etapa fundamental para a identificação de cuidados necessários. O médico acrescenta que os primeiros passos incluem saber se a paciente está sob risco. “Trabalhamos com eles [equipes] quais os critérios para o reconhecimento desse risco e, nessa altura a atuação em cima desse reconhecimento”, aponta. Um segundo entrave para um atendimento adequado envolve dificuldades de transporte da paciente. “Estou numa unidade que eu tenho poucos recursos e eu preciso transferir para a unidade de mais recursos, mas existem coisas que eu posso fazer antes. Não preciso necessariamente esperar a transferência”, exemplifica. Outro aspecto que o coordenador chama atenção é o recorte de raça para as mortes maternas. “Independentemente da classe social, se nós considerarmos pessoas da mesma classe social, as mulheres pretas e pardas morrem mais do que as mulheres brancas. Nós trabalhamos muito nesse quesito para isso ser considerado um fator de atenção para nós poder dar equidade no atendimento. É um dos quesitos importantes do nosso projeto”, explicou. Desafios A covid-19 representou um complicador a mais em um cenário já preocupante de mortalidade materna. “Pensando no Brasil, a gente vem em uma descendente, mas uma descendente muito lenta. Existe um pacto, da saúde do milênio, para que nós cheguemos a 30 mortes para cada 100 mil nascidos em 2030. Entretanto, na era covid, pensando no Brasil na totalidade, nós chegamos a mais de 100 mortes para cada 100 mil nascidos vivos”, lamentou o médico. Ele lembra que antes a taxa era de 70 mortes para cada 100 mil nascidos. “Se nós considerarmos países europeus, eles têm menos de 10. Nós temos muito o que caminhar”, comparou. Ele lembra, como outro aspecto que pode ter favorecido as mortes de gestantes na pandemia, a menor frequência na busca por serviços de saúde. “Aquelas mulheres que tinham medo de sair de casa, medo de ir ao hospital, então uma hipertensa, que poderia ter um controle, passa a se descontrolar, porque não teve o acompanhamento pré-natal adequado; uma diabética não teve o acompanhamento adequado. Isso tudo acaba contribuindo”, acrescentou. Por Agência Brasil
Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública
Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na última quinta-feira (26/05), a lei que garante o acesso à internet gratuita, em banda larga móvel, para alunos da rede pública de educação básica que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Chamado de Internet Brasil, o programa foi criado em dezembro de 2021, por meio de medida provisória, e contempla os alunos que cursam os ensinos fundamental (a partir do 3º ano) ou médio em escolas públicas, municipais ou estaduais, inclusive em comunidades indígenas e quilombolas, e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Em fase inicial, o Governo Federal vai disponibilizar chips e pacotes de dados em cidades que já são atendidas pelo programa Nordeste Conectado. O projeto piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. Segundo o Ministério das Comunicações, o programa viabiliza aos alunos o acesso a recursos educacionais digitais, amplia a participação deles em atividades pedagógicas não presenciais, contribui para a ampliação do acesso à internet e para a inclusão digital de suas famílias. Além disso, a medida leva apoio às políticas públicas que necessitem de acesso à internet para a sua implementação, incluídas as ações de Governo Digital. O Ministério das Comunicações ficará responsável por implementar e coordenar o programa, com auxílio do Ministério da Educação no monitoramento e na avaliação, podendo utilizar serviços de organizações da sociedade civil. A implantação da medida deverá ocorrer de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo Ministério. O Programa Internet Brasil compõe um conjunto de ações integradas pelo Governo Federal, que se vincula aos programas Wi-Fi Brasil, Nordeste e Norte Conectado e à implementação do 5G. Cadastro único O CadÚnico foi criado para que o Governo Federal mensure quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Por meio do Cadastro Único, é possível definir quem é elegível para os benefícios e iniciativas do Governo, como o Internet Brasil para os alunos da rede pública de educação básica, além do Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Enem, Tarifa Social de Energia Elétrica e Casa Verde Amarela, entre outros. Em março deste ano, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. A ferramenta traz mais opções aos usuários, como a possibilidade de autocadastramento, mapa georreferenciado com os pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual. Com a modernização, os novos cruzamentos de dados serão feitos a partir de mais de 36 bilhões de registros. O aplicativo está disponível para celulares nos sistemas Android e IOS. Por Governo Federal
Parlamento contribui para os avanços da legislação federal e estadual na questão da adoção
A legislação brasileira sobre a adoção avançou significativamente nas últimas décadas graças à contribuição de um catarinense: o ex-deputado federal João Matos. Ele foi o autor de um dos projetos do Congresso Nacional que resultaram na Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional da Adoção. “Essa lei representa uma conquista em favor de milhares e milhares de crianças e adolescentes que esperam uma oportunidade de ter alguém para chamar de pai, chamar de mãe, e ter um grupo de pessoas para chamar de família”, comenta o ex-deputado. Uma das inspirações para a criação do projeto que resultou na lei foi Cleber Matos, filho adotivo do ex-deputado, que morreu em 2001, aos 15 anos, vítima de um tumor no cérebro. “A partir da morte do Cleber, eu entrei nessa luta. Até então, pouco ou nada havia sido feito em favor de tantas e tantas crianças destituídas de uma família”, lembra. “É como se o Cleber estivesse me dizendo: ‘Tu tens voz e voto. Fale em nome de tantas crianças necessitadas.’” O filho adotivo do ex-parlamentar também dá nome à lei, uma sugestão, segundo João Matos, da relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Assim que vimos o Cleber, nos encantamos, foi amor à primeira vista”, relembra o ex-deputado. “Ele tinha 10 meses. Nossa família foi pega desprevenida, mas foi assim que ele entrou em nossas vidas. E ainda continua ocupando o espaço dele nos nossos corações.” Para João Matos, que também foi deputado estadual, o principal avanço da legislação foi a diminuição dos prazos para a conclusão dos processos de adoção. “Até então, somente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tratava desse assunto. A partir da Lei da Adoção, tivemos uma regulamentação e essa questão amadureceu bastante”, disse. “Os processos ainda são demorados, mas conseguimos reduzir significativamente essa demora.” O ex-deputado também foi o autor da lei que instituiu o Dia Nacional da Adoção, comemorado anualmente em 25 de maio (Lei Federal 10.447/2002). Legislação estadual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina também tem participação no aprimoramento da legislação sobre o assunto. No ano passado, entrou em vigor a Lei 18.231/2021, que permite o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário. A norma surgiu de uma proposta apresentada pela deputada Paulinha (Podemos), aprovada por unanimidade pelos deputados. Em 2019, foi instituída a Semana Estadual de Incentivo à Adoção Tardia, realizada anualmente na primeira semana de setembro (Lei 17.731/2019). A iniciativa partiu do deputado Rodrigo Minotto (PDT). A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, deputada Marlene Fengler (PSD), considera que, mais que novas leis, é necessário incentivar a adoção tardia. “Só em Santa Catarina, são 270 crianças na lista de espera pela adoção e 3 mil pessoas querendo adotar. Essa conta não fecha”, comenta a deputada. “Precisamos mostrar para quem quer adotar, para quem quer formar uma família, independente do formato dessa família, que elas podem considerar a possibilidade de adotar uma criança mais velha, um adolescente.” A série de reportagens especiais é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça e da Comissão Judiciária de Adoção, em parceria com o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), do TJSC, e a Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa (DCS). Por Assessoria de Imprensa/NCI
Saúde amplia vacinação contra gripe e sarampo até início de junho, quando doses serão liberadas a todos
Na final da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe e o sarampo, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, em conjunto com as secretarias municipais de saúde, decidiram ampliar o público-alvo. A partir desta sexta, 27, além dos grupos prioritários, já elencados para receber as vacinas, também poderão ser vacinadas crianças de 5 a 11 anos e todos os trabalhadores da saúde, como médicos veterinários, profissionais de educação física, entre outros, mesmo que não atuem em estabelecimentos de assistência e vigilância. A decisão de ampliação dos grupos prioritários foi tomada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizada nesta quinta-feira, 26, motivada pelo excesso de vacinas disponíveis nos municípios e a baixa procura até o momento. A Campanha de Vacinação contra a gripe e o sarampo teve início no dia 4 de abril e segue até o dia 3 de junho, uma sexta-feira. Em seguida, na segunda-feira subsequente, dia 6, a vacina contra a gripe será liberada para toda a população. No caso da vacina contra o sarampo, as doses seguem disponíveis nos postos de saúde para aplicação de rotina, seguindo o Calendário Nacional. Faltando pouco mais de uma semana para o término da Campanha de Vacinação, a cobertura vacinal alcançada, até este momento, está muito abaixo do esperado. Para a gripe, as pouco mais de 987 mil doses aplicadas equivalem a 36,4% da população alvo, estimada em 2.711.142 pessoas. Considerando apenas o público prioritário (crianças, gestantes, puérperas, idosos, trabalhadores de saúde, professores e povos indígenas), a cobertura é de apenas 45,6%, sendo que a meta a ser alcançada é de 90% (tabela 1). Tabela 1: Cobertura da vacinação contra a gripe segundo grupo prioritário. SC, 2022 “Já a vacina contra o sarampo, além de prevenir a doença, responsável por sérias complicações à saúde, permite interromper a circulação do vírus, minimizando o risco de surtos”, explica a gerente. Tabela 2: Cobertura da vacinação contra o sarampo segundo grupo prioritário. SC, 2022 A gerente de imunização da DIVE/SC, Arieli Fialho, reforça a importância da participação da população nas campanhas. “A vacinação contra a gripe tem como principal objetivo prevenir complicações e mortes em decorrência da doença e é de extrema importância, principalmente para os mais vulneráveis, que estão nos grupos prioritários. A Secretaria de Saúde ressalta que o alcance de elevadas coberturas vacinais pode, como consequência, reduzir a sobrecarga sobre os serviços de saúde provocados pelos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, cujo vírus Influenza foi responsável por 157 hospitalizações e 28 óbitos somente neste ano. Confira os grupos prioritários que fazem parte da campanha de vacinação deste ano: Gripe – Idosos com 60 anos ou mais;– Trabalhadores da saúde;– Crianças de 6 meses a menores de 12 anos;– Gestantes e puérperas (mães até 45 dias após o parto);– Indígenas;– Professores;– Pessoas com comorbidades;– Pessoas com deficiência permanente;– Caminhoneiros;– Trabalhadores do transporte coletivo;– Trabalhadores portuários;– Forças de segurança e salvamento e forças armadas;– Funcionários do sistema prisional;– População privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Sarampo – Trabalhadores da saúde;– Crianças de 6 meses a menores de 12 anos; Vacina contra a gripe será liberada para toda a população após fim da Campanha A partir de segunda-feira, dia 6 de junho, os municípios catarinenses que ainda tiverem doses da vacina contra a gripe disponíveis poderão oferece-la para toda a população, independentemente de pertencerem a um dos grupos prioritários, enquanto durarem os estoques. A Secretaria Estadual de Saúde orienta que a população procure informações sobre os locais e os horários de vacinação junto à Secretaria de Saúde do município de residência. “Aqueles que fazem parte dos grupos prioritários têm preferência para vacinação contra a gripe até dia 3 de junho. Após esta data, toda a população que desejar vai poder recebe-la. Portanto, fazemos um apelo para todas as pessoas que fazem parte do público-alvo, que procurem os postos até a próxima semana, e se protejam contra a gripe”, enfatiza a gerente Ariele Fialho. Com relação à vacina contra o sarampo, após o fim da Campanha, as doses seguem disponíveis nos postos de saúde para aplicação de rotina, seguindo o Calendário Nacional de Vacinação. Segundo o Calendário, a dose da vacina deve ser aplicada aos 12 meses (1 ano) e aos 15 meses (1 ano e 3 meses). Pessoas que não foram vacinadas ou não lembram se receberam a dose podem fazer a vacinação até os 59 anos, sendo que aquelas com até 19 anos devem ter duas doses e de 20 a 59 anos apenas uma dose. Por Amanda Mariano – Bruna Matos – Patrícia Pozzo – NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)
Polícia Civil prende cinco sequestradores de caminhoneiros em SC envolvidos em 12 sequestros
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu na noite desta sexta-feira (27) cinco homens, todos do Mato Grosso do Sul, autores de pelo menos 12 sequestros ocorridos desde o final de março em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul contra caminhoneiros de diversos Estados do Brasil. O esquema criminoso atraía caminhoneiros para realizarem fretes, usando anúncios falsos em nome de empresas conhecidas, em aplicativos de fretamento, com um bom pagamento. Os caminhoneiros, ao chegarem no local combinado, acabavam rendidos e sequestrados, mantidos em cativeiro por até três dias, enquanto os caminhões eram roubados e levados para a região de fronteira com o Paraguai. Vítimas eram dopadas Os criminosos ainda obrigavam os reféns a falarem que estavam bem para familiares, quando estes mantinham contato. As vítimas também foram forçadas a ingerir drogas para ficarem dopadas, do tipo conhecido como “boa noite cinderela”, para que não tentassem fugir e quando eram liberadas em locais ermos. Os mesmos indivíduos foram responsáveis por três sequestros no final do mês de março em Itapema, por outros três em São Francisco do Sul, no início do mês de abril, e mais dois crimes na cidade de Tramandaí/RS, neste mês de maio. Na quarta-feira (25), a Polícia Civil foi comunicada que outros quatro caminhoneiros tinham sido sequestrados em Florianópolis, na região da rodovia SC-401, no bairro Saco Grande, que acabaram liberados durante a madrugada desta sexta-feira (27). Investigação e prisão A investigação realizada em conjunto pela Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC) de Joinville e pelas Delegacias de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) da DEIC/PCSC e de Roubos e Antissequestro (DRAS) da DEIC/PCSC, identificou os autores dos crimes e localizou quatro deles em uma pousada em Itapema, prendendo-os em flagrante e encontrando um revólver, que eles usavam para render as vítimas. O quinto homem foi preso em outra pousada na praia de Canasvieiras, Florianópolis, na mesma noite, sem terem condições de reagir ou escapar. Os homens presos, com idades entre 24 anos e 34 anos, possuem antecedentes por crimes de roubo, homicídio, estelionato e receptação no Estado do Mato Grosso do Sul, e agora foram autuados em flagrante por crimes de sequestro, roubo, porte ilegal de arma, organização criminosa e por expor as vidas dos reféns a perigo, por conta das drogas que as forçaram a ingerir, ficando à disposição da Justiça de Santa Catarina. Alerta aos caminhoneiros A Polícia Civil orienta aos caminhoneiros que tenham cuidado com anúncios de fretes, com pagamentos muito atrativos, e que, sendo vítima, procurem imediatamente qualquer Delegacia de Polícia. Por Polícia Civil