Jovem informou aos policiais que após uma carona foi impedida de sair do local e ameaçada de morte. Ocorrência foi registrada em Blumenau e caso é investigado. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante na quarta-feira (9) suspeito de estuprar e manter uma colega de trabalho, de 23 anos, em cárcere privado em Blumenau, no Vale do Itajaí. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi liberada pelo suspeito e buscou por ajuda em um batalhão da corporação. Ela foi encaminhada ao Hospital Santo Antônio onde recebeu atendimento médico. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). O caso Em depoimento, a mulher informou aos policiais que pegou uma carona com o colega para sair do trabalho na terça-feira (8). No trajeto, ele começou a agredi-la com tapas e ela foi obrigada a ir para a residência dele. Segundo a PM, na casa o suspeito agrediu ainda mais na vítima e a ameaçou de morte. Ele, então, manteve a mulher presa na residência ao longo da madrugada, período em que, segundo a vítima, o estupro teria ocorrido. Quando amanheceu, de acordo com os policiais, o suspeito quebrou o celular da jovem, a soltou e a ameaçou de morte caso ela procurasse ajuda. Ao sair do local, a vítima foi até o 10º Batalhão da Polícia Militar e, na recepção, contou que havia sido violentada e pediu socorro. O caso foi assumido pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI), que encontrou e prendeu em flagrante o homem no bairro Itoupava Central. Por G1 SC

Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente. O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto. A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP. O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS. Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva. De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento. A Câmara precisa aprovar a MP até amanhã (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade. Por Agência Senado

Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior. Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro. Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10). Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil.  “Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida – é uma renegociação”, explicou o ministro. Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies. Piso dos professores Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% – e que deve atingir 23% nos próximos anos. “A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou. Municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro. Por Agência Brasil

Empresa vendeu a rede móvel em 2020 para pagar dívidas. A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação foi condicionada ao cumprimento de medidas que diminuam os riscos concorrenciais e que estarão contidas em um Acordo em Controle de Concentrações (ACC). A Oi vendeu a rede móvel em 2020 para pagar dívidas. A transação precisava de confirmação pelo órgão antitruste. Conforme documentos protocolados no Cade pelas operadoras, a divisão dos clientes de telefonia móvel da Oi será feita pelo DDD: – A Claro ficará com os DDDs: 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91 e 92. – A Tim ficará com os DDDs: 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97 e 99. – Por fim, a Vivo ficará com os DDDs: 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88 e 98. Sendo assim, a Claro ficará com 27 DDDs, a Tim com 29 e a Vivo com 11. Três operadoras A decisão foi tomada em reunião da tarde desta quarta-feira, 9. As análises da operação mostraram que a saída da Oi do mercado de Serviço Móvel Pessoal (SMP) reduziria de quatro para três as operadoras que atuam no segmento, levando a uma concentração na oferta do serviço. O entendimento do Cade, no entanto, é de que a falência da Oi nesse mercado poderia aprofundar a concentração do setor, maior até do que a decorrente da transação, tendo em vista que os líderes do mercado iriam absorver os clientes atuais da empresa falida. “Quando considerados em conjunto com as condicionantes da Anatel e a regulamentação setorial, os remédios do Cade têm o potencial de reduzir significativamente as barreiras à entrada e de aumentar a expansão de concorrentes, mitigando as preocupações concorrenciais identificadas ao longo da instrução do presente processo”, avaliou, segundo nota do Cade, a conselheira Lenisa Prado. O presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, e o conselheiro Luiz Hoffmann acompanharam o voto de Lenisa Prado. Já os conselheiros Luis Braido, relator do ato de concentração; Paula Azevedo; e Sérgio Ravagnani votaram pela reprovação da operação. A decisão foi tomada com base no voto de qualidade do presidente, pois a aprovação não alcançou maioria dos votos. O ACC prevê medidas que “favorecem e facilitam a entrada de novos agentes econômicos e a expansão de competidores no mercado de SMP”. Entre elas, está a oferta pública a ser feita pelas compradoras de cerca de metade das estações de rádio base (EBRs) que foram adquiridas da Oi. Também está previsto o aluguel de parte do espectro da Oi, entre outras medidas. Por O Município

Entre os dias 12 e 13 de março será realizado na Serra do Tucano, em Presidente Getúlio, o Encontro Mensal de Drift Trike, que reunirá pilotos de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ao todo serão 30 pilotos competindo, divididos nas categorias Velocidade e Manobras. De acordo com o organizador Xande Magno, que representa o Grupo Ratos Drift Trike, o encontro serve de preparação para os campeonatos estaduais da modalidade. “Serão dois dias de muita velocidade e manobras radicais. Gostaríamos de agradecer a Prefeitura de Presidente Getúlio, como também, toda a organização do Adventure Day pela realização desse grande evento que promete movimentar toda a região do Vale Norte”, comemorou. No dia 12 de março, as provas serão realizadas entre 13h30min e 17h30min. Ja no domingo, as atividades se estendem durante todo o dia, entre 8h e 16h. O evento contará com a participação de pilotos de ponta, que trazem na bagagem importantes vitórias no Campeonato Brasileiro da modalidade. “Convidamos todo público de Ibirama, Presidente Getúlio e toda região do Vale Norte para que possam prestigiar o evento. É um esporte novo na região e esperamos, num futuro breve, poder sediar uma das etapas do Brasileiro de Drift Trike”, destacou. O Encontro Mensal de Drift Trike conta com o apoio do Grupo Trike Feminino, Grupo Frank’s Trike, Morfina Trikes e Garfos. O Adventure Day é um evento público, patrocinado pela iniciativa privada, realizado pelo Grupo Manoel Marchetti, Rede Vale Norte de Comunicação, Handwerk Cervejaria, Pré-Vale Pré-moldados e Prefeitura de Ibriama. Conta com apoio de Comercial Amarildo, Performance/Force, Ricardo Sushi, Grupo Rosablue, Construção Civil MG LTDA e Prefeitura de Presidente Getúlio. Por assessoria de comunicação da prefeitura de Ibirama – Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP