O assunto será debatido dos dias 6 a 10 de dezembro, especialmente com a CIT (Comissão Intergestores Tripartite). “É uma decisão da equipe técnica. A principal preocupação do Ministério da Saúde é a saúde da população”, reiterou o superintendente. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Mesmo assim, o governo federal não deve obrigar os Estados a liberarem o uso da proteção, mas apenas fazer uma recomendação, uma vez que cada governante deve considerar a situação epidemiológica de sua região. Decreto federal obriga o uso de máscara Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, confirmou que a regra para a flexibilização da máscara está pronta, mas depende da posição federal. “Sim, isso é fato. Nós estamos há muitos meses, desde o começo, na verdade, fazendo enfrentamento de crise de forma colegiada e baseado na ciência.” Segundo Motta, o percentual foi definido após análises de resultados da vacina ao redor do mundo. Além disso, ele frisa que a flexibilização será realizada apenas em ambientes abertos e de forma gradativa. A regra prevê a liberação em todos os municípios que estiverem com pelo menos 65% da população com a segunda dose do imunizante. O decreto federal sobre o uso de máscaras impede Santa Catarina de adotar a medida neste momento. Vale lembrar que a regra mais restritiva prevalecerá. Por que foi liberado o uso da proteção no Rio? Na quarta-feira (17), um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. Porém, a Secretaria de Saúde estadual informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados. “A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou por meio de nota. A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a secretaria destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar. *Com informações da Agência Brasil
INSS convoca beneficiários para revisão de auxílio por incapacidade temporária
O INSS iniciou, em agosto, a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Na data agendada para a realização da perícia, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes. No mês de julho, cerca de 173 mil beneficiários foram convocados através de cartas para o endereço que consta no cadastro do segurado. Já em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia. A partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não agendaram poderão ter seu benefício suspenso. Fui convocado para a revisão: o que devo fazer? É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo: 1. Faça o login no Meu INSS. 2. Clique em “Do que você precisa?”, escreva “Agendar Perícia” e, em seguida, em “Novo Requerimento”. 3. Escolha entre “Perícia Inicial”, se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação”, se já estiver em benefício. 4. Siga as orientações que aparecem na tela. 5. Informe os dados necessários para concluir o seu pedido. Quem vai passar pela Revisão? O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício. Vale destacar que os aposentados por invalidez e pessoas que recebem o amparo assistencial ao deficiente não passam por esta revisão. Para que serve? É importante destacar que não visa apenas cessar o benefício, mas, sim, observar a condição de cada segurado, dando o encaminhamento técnico e qualificado: estabelecer uma data de cessação futura, para acompanhamento permanente, de acordo com a manifestação do segurado; transformar em aposentadoria por invalidez, quando constatada a total impossibilidade de recuperação; encaminhar ao processo de reabilitação profissional ou mesmo cessar o benefício nos casos em que constatada a plena recuperação da capacidade laboral. Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência
Ropelato vai presidir a Fusavi a partir de janeiro de 2022
O empresário Claudio Ropelato vai presidir a Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, no biênio 2022/2023, sucedendo a Osmar Peters. A eleição da nova diretoria foi na quarta-feira (17) à noite, durante assembleia geral do Conselho Curador da entidade, que é gestora do Hospital Regional de Rio do Sul. Giovani Nascimento vai permanecer por mais um mandato na presidência do Conselho Curador, tendo como secretário Patrick Münzfeld. Na oportunidade Nascimento anunciou a saída do gerente-geral do hospital, Siegfried Hildebrand. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Ropelato, que já ocupou o cargo, tem como um dos desafios das início a construção da nova torre com 14 andares, com área de quase 28 mil metros quadrados. “Dependemos da aprovação do projeto, por parte da prefeitura, para buscar os recursos nas esperas federal e estadual, além de campanhas como forma de envolver a sociedade em geral”. Outra meta é a melhoria do atendimento no Pronto-socorro, que é a porta de entrada do hospital. Com a redução dos casos de COVID, o futuro presidente acredita que o Estado promova mutirões de cirurgias eletivas, A nova diretoria será composta ainda por Manoel Arisoli Pereira – 1º vice-presidente; Osmar Peters – 2º presidente; Juliano Muller – 1º tesoureiro; Eduardo Aragão Silva – 2º tesoureiro; Luís Eduardo Mendes Zanis – 1º secretário; e Cícero Fernandes – 2º secretário. O novo Conselho Fiscal terá como membros efetivos: Vilson Schulle. Sandro de Souza; e Zilton Pedro de Souza. Os suplentes são: Alexandre Seibel; Ercides Pfiffer; e Hélio Francisco de Andrade.
Carlos Moisés sanciona lei que amplia direitos de doentes renais crônicos
O governador Carlos Moisés sancionou, nesta quinta-feira, 18, Projeto de Lei que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A norma vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio V: pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica, lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada. Com a sanção, as pessoas nessas condições passarão a ter os direitos previstos na Lei 17.292/2017, que trata da consolidação da legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “É um momento especial. Afirmo que governar é trabalhar para diminuir o sofrimento das pessoas. A partir do momento que o Governo de Santa Catarina organiza suas finanças, tem essa possibilidade. Estamos fazendo uma gestão que vem trazendo muitos benefícios para a população catarinense. É só o início de uma caminhada para o bem”, disse o governador. A lei de autoria do deputado estadual Coronel Onir Mocellin foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, no último mês. O parlamentar destacou que a lei é uma questão de justiça com os doentes renais. “Eles sofrem muito com a doença. Agora, além de vários outros benefícios, terão mais chance de inserção no mercado de trabalho. Vai atender mais de10 mil pessoas que são pacientes renais, que estão fazendo hemodiálise ou que foram transplantados e que precisam de cuidados especiais.” O presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, Humberto Floriano Mendes, que é paciente transplantado, ressaltou que os doentes renais necessitam fazer hemodiálise três vezes por semana durante quatro horas. “Essas pessoas vivem através da máquina. É um tratamento árduo e doloroso não só para o paciente, mas também para as famílias. Com a lei, está sendo feito justiça, aliada à dignidade. A sanção representa ainda o reconhecimento e uma grande conquista, aguardada há muito tempo. Gratidão é a palavra que resume o dia”, relatou Humberto. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, informou que, a partir do primeiro dia de novembro, o Governo de Santa Catarina assume a gestão e reestruturação de 28 instituições focadas na Terapia Renal Substitutiva (TRS), como parte de uma proposta de incremento estadual na linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. Ele também ressaltou a importância da lei sancionada para os pacientes renais. “Precisamos olhar com carinho e com olhar diferenciado para quem está sofrendo com essa doença. Hoje, damos um grande passo para isso, além de toda a estruturação da ampliação de ofertas e serviços demandados pelo governador Carlos Moisés. Essa lei veio para contribuir ainda mais para um atendimento qualificado a essas pessoas”, destacou. Acompanharam o ato o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, os presidentes da Associação Brasileira das Clínicas de Diálise (ABCDT) e Transplantes e presidente do PRORIM de Joinville, Marcos Vieira, da Associação Catarinense de Nefrologia e vice-presidente da Região Sul de Nefrologia, Denise Rodrigues Simão, o vice-presidente da Associação Catarinense dos Renais Crônicos e paciente renal, Paulo Galick e a assistente social da Fundação Prorim e assessora na Associação Catarinense dos Renais Crônicos, Olinda Rezende da Silva. Por Elisabety Borghelotti – Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
Parceria entre Celesc e Procon possibilita parcelamento de dívidas em até 24 vezes
Uma parceria entre a Celesc e o Procon de Santa Catarina passa a oferecer a clientes da distribuidora a oportunidade de parcelar dívidas referentes à conta de energia elétrica em até 24 vezes. Um termo de cooperação entre as instituições foi firmado nesta quarta-feira (17), dando início ao programa ‘Limpa Nome’. A intenção é que o consumidor seja beneficiado com a possibilidade de renegociar as dívidas com a oferta de condições facilitadas, nos moldes do que é feito durante a Semana Nacional de Conciliação, que neste ano ocorreu entre os dias 8 e 12 de novembro, com a participação da Celesc. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O diretor Comercial da Celesc, Vitor Guimarães, explicou que, com o ‘Limpa Nome’, os consumidores de energia elétrica de Santa Catarina com débitos pendentes com a Celesc terão mais tempo para quitar os débitos com vantagens especiais, com prazo até 17 de dezembro para regularizar sua dívida junto a Celesc. A oportunidade é destinada aos consumidores pessoa física ou jurídica, com débitos vencidos que estão em cobrança administrativa ou judicial. O limite mínimo para a negociação é de R$ 450,00, considerando o valor atualizado da dívida. As condições especiais serão oferecidas para dívidas de até 120 salários-mínimos. Os clientes que se enquadrarem nesses critérios poderão parcelar em até 24 vezes, com isenção de juros e multa, referentes ao período da dívida. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00. A entrada é estipulada em 10% do valor da dívida. Também é possível pagar no cartão de crédito, sem necessidade de entrada, de cinco a 12 vezes. “Nós estamos tentando resgatar o crédito do consumidor não somente perante a Celesc, mas no comércio em geral, porque estes débitos ativos geram restrições a estas pessoas”, explicou o diretor do PROCON, Tiago Silva. Para participar do programa, o titular da fatura deverá procurar as lojas de atendimento da Celesc e ter em mãos documento original de identificação e CPF. Por Assessoria de Imprensa – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc
Após revitalização de pista, aeroporto de Videira retoma voos de aviões a jato
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltou a autorizar voos de aeronaves de asa fixa com motores à reação (turbojatos), no Aeroporto ngelo Ponsoni, em Videira, no Meio-Oeste. A operação deste tipo de aeronave estava restrita no local devido às más condições do pavimento da pista, que foi revitalizada com recursos do Governo do Estado. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Essa é uma das muitas ações do Governo para a retomada da aviação regional no Estado. Entendemos que onde tem aeroporto operante, tem desenvolvimento e economia pujante”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. A necessidade de revitalização da pista foi constatada em 2019, quando foi originado o processo da Anac, e a operação foi restrita em 2020, para reduzir riscos aos usuários. No mesmo ano, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade celebrou um convênio com a Prefeitura de Videira, por meio do qual repassou R$ 648 mil para a execução da obra. O próximo passo, agora, é a instalação de sinalização que permitirá a operação noturna no aeroporto, que opera táxi aéreo, voos executivos, transporte de enfermos, de órgãos para transplantes, de vacina e de operações de segurança pública. Por Bianca Backes – Vanessa Pires – Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
Administração Municipal se reúne com direção do Hospital Maria Auxiliadora
Objetivo é melhorar o atendimento à população. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Nesta quinta-feira (18), estiveram reunidos com a direção do Hospital Maria Auxiliadora, o prefeito Nelson Virtuoso e a secretária de Saúde, Iara Possamai. O objetivo, tratar da situação do Pronto Atendimento, que recentemente registrou queixas dos usuários. Na ocasião, foram apresentadas as tratativas que estão sendo dadas a respeito de como melhorar o atendimento e as ações nesse intuito por parte do hospital. Foram analisados os volumes de atendimentos, os horários críticos e as sugestões por parte da população. O prefeito enfatiza que o encontro teve como objetivo buscar soluções que beneficiem a comunidade. “Essa reunião serviu para nos unirmos e construirmos um caminho a fim de garantir o atendimento à população. A preocupação de ambos é a mesma: oferecer serviços de qualidade para a saúde dos cidadãos”. A Prefeitura repassa anualmente cerca de R$ 1,2 milhão para o hospital Maria Auxiliadora. O recurso é destinado ao pagamento dos médicos plantonistas. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio