Repórter: Léo AW

Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.. Lideranças indígenas de pelo menos onze povos protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta destinada ao ministro Alexandre de Moraes, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas. Os povos pedem ao ministro que devolva o voto vista com brevidade e se posicione contra a tese ruralista do marco temporal. A carta é assinada pelos povos Xokleng, Kaingang, Guarani, Tuxá, Xavante, Xukuru, Tupi Guarani, Pataxó, Guajajara, Terena e Krikati, que permaneceram em Brasília nesta semana para acompanhar a continuidade do julgamento de repercussão geral no STF. Cerca de 150 indígenas destes povos foram até o STF para fazer o protocolo da carta durante a tarde de quinta. “Mais uma vez, estivemos no STF protocolando um documento para que o ministro Alexandre de Moraes coloque novamente em pauta o processo e sejam votados os direitos do povo Xokleng e dos povos indígenas do Brasil”, relata Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng na TI. O território de seu povo está no centro da disputa judicial no STF que definirá o futuro das demarcações de terras no Brasil. Logo após o voto do de Nunes Marques, Alexandre de Moraes apresentou seu pedido de vista, suspendendo o julgamento por tempo indefinido. O regimento interno do STF estabelece um prazo de 30 dias para a devolução do processo sob vista, prorrogável por mais 30. A Corte, contudo, não prevê sanções em caso de descumprimento do prazo, e é comum que ele seja estendido para além desse período.  “Na prática, o voto do eminente Ministro Nunes Marques premia o amplo espectro de crimes praticados contra os povos para esbulhar nossas terras e, assim, incentiva que os mesmos crimes sejam repetidos contra nós e nossas terras”, critica a carta protocolada pelos indígenas. Depois de devolvido por Moraes, o processo precisa ser novamente incluído na pauta pelo presidente da Corte, Luiz Fux.  Teses apresentadas foram cruciais para o pedido de vista O advogado Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina, fez uma análise sobre o voto do ministro, sobre o julgamento de terras indígenas de Santa Catarina e que pode influenciar as demais disputas de terras entre índios e não-índios em todo o País, o que levaria a uma síndrome de insegurança jurídica tanto para moradores do campo quanto para os da cidade. O processo discute a ampliação ou não da demarcação da terra indígena Ibirama-Laklãno, que sairia dos atuais 14 mil hectares demarcados para 37 mil hectares. Se o STF decidir ampliar, a data de entrada em vigor da Constituição, em 5 de outubro de 1988, teria de ser desconsiderada como o marco temporal de referência e que serviu para definir todas as demarcações de terras indígenas no País, além de ter sido a tese que o próprio STF sustentou em 2009 para definir a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A ampliação na demarcação das terras indígenas levaria a expulsão de cerca de 800 famílias de suas propriedades em Vitor Meireles, além da desapropriação de áreas de proteção ambiental no Estado.

O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção, em regime semiaberto, por desacatar uma enfermeira através de uma publicação em rede social. A decisão foi prolatada nesta semana (18/10) pela juíza substituta Helena Vonsovicz Zeglin, em atividade na unidade. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Consta na denúncia do Ministério Público que no dia 29 de novembro de 2017, por volta das 22h23min, por meio do “Facebook”, o denunciado desacatou a enfermeira, pertencente ao quadro de servidores municipais de Navegantes, que no momento dos fatos encontrava no exercício de sua função. Ele teria xingado a profissional de “escrota” e de “verme” no perfil dele na rede social. Em sua defesa, o homem argumentou que as ofensas não foram proferidas “na presença e diretamente à funcionária pública, mas pelo Facebook”. Afirmou que houve, no caso, um desabafo, o qual foi publicado em exercício do direito de liberdade de expressão. Ao analisar o caso, a magistrada constatou que as palavras proferidas pelo acusado em relação à ofendida em razão da função pública exercida tiveram como fito único desacatá-la. “Em razão do excesso cometido, a conduta do acusado não se trata de mero desabafo, de modo que não encontra salvaguarda no direito à liberdade de expressão”, cita na sentença. A decisão é passível de recurso (Autos n. 0000318- 93.2018.8.24.0135/SC). Por: Assessoria de Imprensa/NCI

A Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e a Polícia Militar de Santa Catarina formalizaram nesta semana convênio para a adoção de procedimentos relativos ao policiamento e fiscalização ambiental no estado. A cooperação entre a Sema e o Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) tem como objetivo o desenvolvimento das ações conjuntas de fiscalização, educação e controle ambiental, voltadas à preservação do meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos naturais, em especial dos mananciais, ou seja, com foco nos recursos hídricos. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Atualmente, as ações de fiscalização de infrações envolvendo os recursos hídricos são executadas exclusivamente pela Sema. Conforme o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, com a parceria será possível contar com a expertise e a capilaridade da Polícia Militar Ambiental para ampliar as ações de fiscalização e, também, de educação ambiental. “Com isso, temos certeza, vamos qualificar o trabalho de gestão dos recursos hídricos no estado, pois teremos duas instituições extremamente qualificadas atuando conjuntamente, e de maneira colaborativa, em prol do cumprimento da legislação e da conscientização sobre o uso da água”, destacou Porto Ferreira. Para o comandante do CPMA, coronel Paulo Sérgio Souza, “o convênio possibilita uma colaboração efetiva das instituições na proteção dos recursos hídricos, com um olhar estratégico nas ações, e, ainda, coloca foco na busca de soluções”. Os próximos passos da colaboração são a execução de um plano de trabalho, que vai articular as ações da Sema e da Polícia Militar Ambiental. Além de fiscalização e policiamento, o convênio também prevê atividades conjuntas de planejamento e de capacitação das equipes. O prazo de vigência do Termo de Convênio é de cinco anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, e ele pode ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Por Marcionize Bavaresco – Jornalista | Gestão da Comunicação Institucional para Recursos HídricosPrograma de Apoio à Pesquisa Aplicada na Área de Recursos Hídricos (Fapesc/SDE) – Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema)

O fim de semana promete ser de muito esporte em Ibirama. Inicia na sexta-feira, 22, a Fase Regional Leste/Norte dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina. A competição ocorre até o domingo, 24, onde estarão definidas as equipes que participarão da fase Estadual, que este ano será realizada em Videira. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Em Ibirama, as disputas serão nas modalidades de Futebol de Campo masculino, Handebol masculino, Futsal feminino e masculino e Voleibol, também em ambos os naipes. Os Joguinhos Abertos de Santa Catarina são voltados aos jovens com idade entre 15 e 19 anos. Em Ibirama, estarão presentes atletas dos municípios de Ascurra, Blumenau, Gaspar, Pomerode, Balneário Camboriú, Presidente Getúlio, Indaial e Ibirama. De acordo com o assessor de Esportes da Comissão Municipal de Esportes (CME) de Ibirama, Fábio Beninca, o município está pronto para receber os atletas. “A expectativa é que cerca de 450 pessoas, entre atletas e comissões técnicas, estejam em Ibirama no fim de semana. Foram disponibilizados três locais para alojamento, o que deverá movimentar muito a cidade”, destacou. As equipes serão acomodadas nas Escolas Municipais Caminho da Estação, Verônica Keil e Christa Sedlacek. As partidas de Futebol de Campo serão realizadas nos campos da Sociedade Desportiva União, Campo do Tupy, Campo do Taquaras, da Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani e do Clube Atlético Hermann Aichinger. O primeiro toque de bola será realizado na sexta-feira, às 9h, no Campo do Taquaras, com a disputa entre os times de Pomerode e Blumenau. A final do Futebol será no domingo, às 10h30min, no campo da Sociedade Esportiva e Recreativa Guarani. A primeira disputa do Futsal Masculino será no sábado, às 9h, quando entram na quadra do Ginásio João Moretti as equipes de Balneário Camboriú e Ibirama. Já as meninas jogam na sexta-feira, sendo que o primeiro jogo será entre Balneário Camboriú e Blumenau, às 10h30min. O Handebol masculino terá sua primeira partida na sexta-feira, também no Ginásio João Moretti, na disputa entre Blumenau e Indaial. No Voleibol, as competições serão realizadas no Ginásio Municipal Pereirão, em Presidente Getúlio. No naipe masculino, a primeira disputa ocorre no sábado, às 10h, entre Blumenau e Gaspar. Já n o feminino, a partida ocorre às 9h, entre Presidente Getúlio e Balneário Camboriú. Não haverá restrições de público, porém, medidas de prevenção a disseminação do Coronavírus deverão ser adotadas, como higienização das mãos com álcool em gel e uso de máscaras. Calendário de competições Futebol de Campo Sexta-feira 9h – Pomerode X Blumenau – Campo do Taquaras 10h30min – Camboriú X Balneário Camboriú – Campo do Taquaras 14h – Blumenau X Ibirama – Sociedade Desportiva União 15h30min – Balneário Camboriú X Gaspar – Sociedade Desportiva União Sábado 9h – Ibirama X Pomerode – Campo do Tupy 10h30min – Gaspar X Camboriú – Campo do Tupy 14h – Semifinais – Clube Atlético Hermann Aichinger 15h30min – Semifinais – Clube Atlético Hermann Aichinger Domingo 9h – Disputa 3º e 4º lugar – SER Guarani (Dalbérgia) 10h30min – Final – SER Guarani (Dalbérgia) Futsal masculino Sábado 9h – Balneário Camboriú X Ibirama – Ginásio João Moretti 10h30min – Presidente Getúlio X Camboriú – Ginásio João Moretti 14h – Ibirama X Ascurra – Ginásio João Moretti 15h30min – Camboriú X Blumenau – Ginásio João Moretti 17h – Ascurra X Balneário Camboriú – Ginásio João Moretti 18h30min – Blumenau X Presidente Getúlio – Ginásio João Moretti Domingo 8h30min – Semifinal – Ginásio João Moretti Jogo 2 – Semifinal – Ginásio João Moretti Jogo 3 – Disputa de 3º e 4º lugar – Ginásio João Moretti Jogo 4 – Final – Ginásio João Moretti Futsal feminino Sexta-feira 10h30min – Balneário Camboriú X Blumenau – Ginásio João Moretti 15h – Indaial X Perdedor Jogo 1 – Ginásio João Moretti 18h – Vencedor Jogo1 X Indaial – Ginásio João Moretti Handebol masculino Sexta-feira 9h – Blumenau X Indaial – Ginásio João Moretti 13h30min – Camboriú X Perdedor Jogo 1 – Ginásio João Moretti 16h30min – Vencedor Jogo 1 X Camboriú – Ginásio João Moretti Voleibol masculino 10h – Blumenau X Gaspar – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 15h – Gaspar X Blumenau – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) *Classifica-se 1 equipe Voleibol feminino 9h – Presidente Getúlio X Balneário Camboriú – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 14h – Blumenau X Perdedor Jogo 1 – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) 16h – Vencedor Jogo 1 X Blumenau – Ginásio Pereirão (Presidente Getúlio) Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

A Prefeitura de Ibirama, por meio do Departamento de Turismo, Departamento de Cultura e comunidade da localidade de Rio Rafael Alto, realiza no próximo dia 7 de novembro, a 3ª Caminhada Internacional na Natureza e 17º Wandertag. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O encontro será realizado no Salão de Atiradores Rio Rafael II, onde os participantes terão a oportunidade de se deliciar com um café da manhã rural, servido por adesão ao custo de R$ 10. No retorno da caminhada, será servido almoço, também por adesão, ao custo de R$ 30. Conforme o diretor de Turismo de Ibirama, Norberto Weinrich, o Neco, a Wantertag é uma forma de estimular a cultura e as tradições das comunidades do interior. “Todo o lucro obtido na comercialização dos cafés da manhã e dos almoços é revertido para a comunidade que utiliza esse recurso para a gestão das associações”, explicou. O credenciamento dos participantes será realizado a partir das 7h30min, quando também será servido o café. A caminhada inicia às 8h30min. As inscrições podem ser feitas antecipadamente e de forma gratuita pelo link: ibirama.caminhadas.info. O trajeto oficial será de cerca de 12 quilômetros e o alternativo será de sete quilômetros. Os trajetos poderão ser percorridos a pé, de bicicleta ou de carroça. E para matar a sede dos participantes, eles serão acompanhados pela “Bierwagen”, popularmente conhecida como a Carroça do Chope, que além de um chope geladinho, também comercializará água. Outra atração será o “Musikwagem”, com um sanfoneiro de primeira que irá alegrar os caminhantes. Neco conta que outro diferencial da caminhada é o resgate das culturas tradicionais dos imigrantes ibiramenses. “Por isso a gente sempre pede que quem puder comparecer trajado, ou com algum adereço típico da cultura alemã ou italiana, venha. É um brilho a mais neste evento que mistura alegria, saúde, cultura e tradição”, frisou. O trajeto é formado por belíssimas paisagens rurais, arquitetura enxaimel, percorrido em estradas de terra do interior. “Ibirama receberá visitantes de diversas cidades de Santa Catarina e de outros estados. Ao organizar este tipo de evento cultural e turístico conseguimos estimular nossa população a empreender no setor”, afirmou. O evento ainda conta com o apoio da Federação Internacional dos Esportes Populares (Internacionaler Volksporter Verbunder), Anda Brasil, Ecobooking e Caminhos do Alto Vale. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP