Repórter: Léo AW

Mudança na forma de cálculo discutida com líderes partidários prevê adotar como base preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Hoje, base de cálculo é a média de 15 dias. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta discutida com lideranças partidárias sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS (tributo estadual), permitirá a redução do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. A cobrança do ICMS em 2022, por exemplo, teria como base o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021. Em 2023, valeria a média dos preços em 2021 e 2022. Atualmente, o tributo, cobrado pelos estados, tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. Após reunião nesta terça-feira (5) com Lira, que apresentou a ideia inicial do texto, líderes da oposição pediram mais tempo para analisar a proposta. Inicialmente, o presidente da Câmara pretendia votá-la ainda na sessão desta terça. Mas houve um acordo para que a proposta seja votada, sem obstrução, na quarta-feira da próxima semana (dia 13). ‘Primo malvado’ Para Arthur Lira, o ICMS não é o fator principal para a alta do preço dos combustíveis, mas, segundo ele, o tributo é “um primo malvado”. “Nós nunca dissemos que é o ICMS que ‘estarta’ o preço dos combustíveis. Com a política da Petrobras aprovada pelo Congresso Nacional, de preços atrelados ao dólar e ao petróleo, é lógico que isso tem de ter variação. O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados aos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento com toda a cadeia embutida nele”, afirmou. Perdas dos estados Para Arthur Lira, a mudança que a proposta prevê na base de cálculo do ICMS seria uma maneira de reduzir a volatilidade dos preços para o consumidor. Mas secretários estaduais de Fazenda veem a proposta como um “remendo” e um “puxadinho” que, segundo eles, não resolverá o problema dos preços do combustível e ainda causará outro problema para os estados. A expectativa é que a nova regra provoque perda de receita para os estados — e, por isso, pode sofrer resistências de parlamentares e governadores. A avaliação entre os secretários estaduais de Fazenda é que, para ter impacto significativo nos preços dos combustíveis, seria necessária uma mudança na política de preços da Petrobras. Arthur Lira admitiu a possibilidade de perdas, mas disse não ver dificuldade para que os estados suportem um “ajuste momentâneo”. “Se vai haver baixa no preço do combustível, se nós vamos ter um valor fixado para o combustível nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos. Mas há quantos anos os estados estão arrecadando mais? Nesses três anos de pandemia, as contas estaduais foram abastecidas, e não vejo nenhum estado da federação hoje com nenhum tipo de dificuldade que não possa suportar um ajuste momentâneo numa crise que o Brasil passa e que o cidadão comum precisa de um combustível mais barato para se locomover”, declarou o presidente da Câmara.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Segundo cálculo preliminar da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a mudança no ICMS provocaria uma perda de arrecadação para os estados de de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em 2021. O cálculo considera a redução média de 8% estimada por Lira para os preços do diesel, da gasolina e do etanol. Atritos com a Petrobras O preço dos combustíveis tem gerado atritos entre o governo e a Petrobras. Na segunda-feira (27), após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado que estuda maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a política de preços da estatal será mantida, admitindo que os preços poderiam subir. Alinhado ao presidente Bolsonaro, Lira atacou a política de preços da estatal e disse que discutiria com líderes alternativas para segurar o preço dos combustíveis. No mesmo dia, a Petrobras anunciou que elevaria o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel passou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% veio após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. Por G1

Nesta segunda-feira(04) a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto publicou o Processo Seletivo nº 003/2021 que abre vagas temporárias para professores, auxiliares de sala e merendeiras/serventes.      O Edital completo você encontra no portal da transparência no site da prefeitura municipal ou clicando aqui.      As inscrições serão aceitas até 27 de outubro de 2021 e a prova está prevista para 14 de novembro deste ano. 

O local agora afetado, não compreende o trecho recuperado e liberado no mês passado. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Devido a um deslizamento de terra próximo à estrada, um trecho que corresponde a Serra do Urú precisa ser recuperado. Os trabalhos iniciaram nesta terça-feira (05) e devem ser concluídos até a próxima sexta-feira (08). O local afetado não compreende o trecho recuperado e liberado no mês passado. “No projeto inicial, este trecho não apresentava necessidade de intervenção. Porém, devido as condições climáticas e a instabilidade do solo desta área, iniciaram rachaduras na via, sendo preciso reforçar a encosta”, explica a engenheira Gabriela Wollinger Arns. No momento, é realizado o enrocamento com pedras para dar sustentação a estrada. O investimento desta obra está orçado em R$ 75 mil e serão pagos com recursos próprios. Até a liberação da estrada, o desvio deve ser feito pelo Caminho Tamanduá. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio

No último fim de semana, as equipes de Ibirama, que representam a Escola Municipal Christa Sedlacek, alcançaram resultados positivos na seletiva estadual dos Jogos Escolares de Santa Catarina, que classifica atletas para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBS). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O atleta de Taekwondo, Kelvin Adriano Rosa, alcançou o primeiro lugar na categoria 53 quilos, e já está classificado para os JEBS. De acordo com o técnico da modalidade, Fernando Jost, o atleta é um sinônimo de superação. “Kelvin é da equipe de rendimento da Associação Ibiramense de Taekwondo e treina de forma exemplar com os demais atletas, os quais já estão em fase preparatória para campeonatos importantes em nível de Estado, liga Nacional e Internacional”, destacou. A equipe do Ibirama Badminton, também alcançou a classificação para o Brasileiro, por meio da raquete do Atleta Mateus Misturini, que ficou com a medalha de ouro na modalidade. O técnico, Pablo Schoeffel, comemorou a conquista e afirma que a classificação é resultado de muito treino. “O Badminton é um esporte que tem conquistado os ibiramenses. A dedicação dos atletas têm trazido bons resultados e coloca o município entre os destaques nacionais da modalidade”, comemorou. Apesar de não ter alcançado a classificação para o JEBS, a mesa-tenista Analú Prust voltou com a medalha de bronze na mala. Ela perdeu a semifinal para uma mesa-tenista de Rio do Sul, e venceu na disputa pelo bronze. As equipes esportivas contam com o suporte da Prefeitura de Ibirama, por meio da Comissão Municipal de Esportes (CME). Assessoria de Comunicação da Prefeitura de IbiramaTexto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP Fotos: Arquivos das Equipes