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Beneficiar produtores e incentivar a regularização do uso de água no estado. Com estes objetivos, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), zeraram as taxas para usuário de água. O Decreto 1.489 de 2021 publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial revoga o Decreto 4.871 de 2006 que autorizava as cobranças. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A iniciativa faz parte do programa SC Mais Confiança, do Governo do Estado, que visa a simplificar procedimentos internos e possibilitar que algumas ações possam ser baseadas na declaração dos cidadãos/interessados. “Assim como no programa, esta iniciativa se baseia na confiança que o Governo tem no cidadão catarinense, seja empreendedor, produtor rural ou qualquer outra pessoa que hoje passa meses aguardando autorização para investir no Estado. Acreditamos na boa fé das pessoas que, com muita responsabilidade e junto ao setor representativo, podem declarar, sob a pena da lei, que sua pretensão está dentro das normas e que, portanto, pode ser regularizada, e agora, ainda por cima, isenta de taxas”, afirmou o governador Carlos Moisés. “Esta medida beneficia principalmente aquele pequeno produtor que muitas vezes não tem os recursos necessários para os pagamentos das taxas, o que acaba levando a não regularização. Desta forma, o Governo de Santa Catarina também incentiva a formalização no estado. O objetivo do Governo de Santa Catarina é atuar em várias frentes com o intuito de facilitar e incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável”, frisou o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon. De acordo com o Decreto anterior (4.871/2006), eram cobradas taxas que variavam entre R$ 50,00 e R$ 900,00, conforme a Tabela de Emolumentos para Análise e Expedição de Outorga de Direito do Uso de Água. O secretário Executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, explicou que as taxas eram cobradas como custo de análise de processo e publicação no Diário Oficial, das Portarias das Outorgas de direito do uso de água. “O objetivo é facilitar a vida dos produtores, que se deparam com várias taxas para conseguir regularizar o seu negócio. Com isso, agora em Santa Catarina estão zeradas as taxas para atos vinculados às outorgas no uso de água no Estado”, concluiu Porto Ferreira. Por Mônica Foltran Assessoria de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE

As maiores cidades catarinenses aparecem em lugar de destaque nacional quando o assunto é a geração de empregos. São 11 municípios de Santa Catarina entre os 100 que mais criaram vagas formais de trabalho no país no intervalo de um ano. O dado foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Outro dado positivo: nenhuma cidade catarinense aparece entre as 100 com pior desempenho. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O melhor resultado no Estado é de Joinville. Entre setembro de 2020 e agosto de 2021, a maior cidade catarinense teve um saldo de 22.199 postos de trabalho. Trata-se do 15º lugar do Brasil. Em seguida, aparecem Blumenau (14.372), São José (14.157), Florianópolis (13.514), Itajaí (12.556), Chapecó (8.046), Jaraguá do Sul (6.743), Criciúma (6.580), Palhoça (6.522), Balneário Camboriú (6.105) e Brusque (6.013). Para o governador Carlos Moisés, o resultado representa a competitividade de todas as regiões de Santa Catarina. Em números gerais, o saldo do Estado é de 234.660 postos, o terceiro melhor do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, os mais populosos do país. “Mês após mês, a nossa economia vem dando sinais de uma vigorosa recuperação. Em Santa Catarina, 95,9% dos municípios têm mais contratações do que demissões, o que representa o maior percentual do Brasil. Todos os setores estão contratando, fruto de uma condição fiscal e jurídica diferenciada. Seguiremos trabalhando incansavelmente para atingir resultados cada vez melhores”, diz o governador. Santa Catarina também é o único estado do Brasil onde o número de demissões sem justa causa é menor do que os desligamentos a pedido do empregado. O estado catarinense também tem o menor percentual de vínculos encerrados por óbito do trabalhador. São 0,43% do total de desligamentos nos últimos 12 meses. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, atribuiu os resultados positivos à diversificação e ao trabalho conjunto. “Somos um estado pujante com uma economia diversificada, temos vagas abertas em praticamente todos os setores. Dados que colocam a economia catarinense em destaque nacional, acima da média. Muitos desses resultados são consequência de um trabalho em conjunto que fortalece o setor produtivo, atrai novas empresas e incentiva a expansão de outras. Cuidar do emprego e também cuidar da saúde, esta é a receita que mostra que estamos preparados para ter um dos melhores verões da história”, destacou. :: O resultado das cidades catarinenses no top 100 da geração de empregos: Joinville – 15º lugar , com 22.199 vagas Blumenau – 28º lugar, com 14.372 vagas São José – 29º lugar, com 14.157 vagas Florianópolis – 30º lugar, com 13.514 vagas Itajaí -32º lugar, com 12.556 vagas Chapecó – 56º lugar, com 8.046 vagas Jaraguá do Sul – 66º lugar, com 6.743 vagas Criciúma – 71º lugar, com 6.580 vagas Palhoça – 75º lugar, com 6.522 vagas Balneário Camboriú – 82º lugar, com 6.105 vagas Brusque – 86º lugar, com 6.013 vagas Por Leonardo Gorges Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom