Marcelo Zemke O ministro Edson Fachin, do STF (Superior Tribunal Federal) confirmou na quinta, seu voto contrário à tese do marco temporal das terras indígenas, que limita a demarcação dessas áreas no Brasil. O Supremo retomou na quarta-feira, o julgamento que define balizas para resolver as disputas em torno do tema, mas ainda não concluiu a discussão, que será retomada na próxima quarta-feira, dia 15, e é transmitido pela Rede Vale Norte. Após o voto de Fachin, a favor dos indígenas, o ministro Kassio Nunes Marques começou o ministro Kassio Nunes Marques começou a ler seu voto. O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. O julgamento tem gerado preocupação entre as famílias de agricultores, que tiram o sustento a agricultura familiar.  Por um lado, está a terra indígena que é formada por sete aldeias, que juntas somam 14 mil hectares e os índios querem que a área seja ampliada para 37 mil hectares.  Em outro, estão as famílias de agricultores dos municípios de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho. Estes, estão apreensivos em ter que deixar suas terras, casas e animais, além de impactar diretamente na economia destes municípios.  Um dos municípios mais impactados com a ação está Vitor Meireles onde há 809 cadastros de produtores familiares. No dia 7, diversas famílias fizeram uma manifestação contra a revogação do marco temporal no salão da Capela São José na Serra da Abelha.  “O comércio e a economia do município são dependentes da agricultura. Queremos fazer valer a constituição. Essa situação é muito difícil e tem muita gente sem conseguir dormir por causa deste julgamnto. Não somos contra os índios, mas acho isso uma injustiça. Todos os agricultores possuem documento de posse com o brasão de SC”, desabafou o comerciante agrícola, Adenilson Massom. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. Povo Xokleng No mérito, o processo trata de um recurso, originalmente impetrado pela Funai, contra uma ação de reintegração de posse que o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) moveu contra o povo Xokleng. A disputa envolve a reserva ambiental do Sassafrás, criada pelo estado de Santa Catarina sobre uma parte da Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ, já reconhecida e declarada como terra tradicionalmente ocupada pelo povo Xokleng. “No caso concreto, o ministro anulou a sentença do TRF-4 que determinava a retirada dos Xokleng da área e determinou o reconhecimento da terra, já declarada pelo Ministério da Justiça, como de posse e ocupação tradicional do povo. Diante da tese apresentada, isso implica que a terra é de fato indígena e que a posse pertence de imediato aos Xokleng”, explica Rafael Modesto dos Santos, assessor jurídico do Cimi e advogado do povo Xokleng. Por fim, Fachin ainda afirma que não há contradição entre a proteção ao meio ambiente e o reconhecimento de uma terra como de ocupação tradicional indígena. Por Marcelo Zemke/Jornal Vale do Norte

Um assalto em Apiúna, no Médio Vale do Itajaí, terminou com fuga, perseguição em alta velocidade, troca de tiros entre criminosos e policiais, dois presos e um ladrão morto. A ocorrência foi registrada na BR-470, em Blumenau, depois que o veículo roubado foi identificado na região do bairro Fortaleza. Um quarto bandido envolvido no crime fugiu para a mata e segue desaparecido. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A vítima do assalto relatou à PM que estava em casa durante a madrugada de segunda (13) para terça-feira (14), quando três homens armados invadiram a casa em que mora, na pequena cidade que fica a 50 quilômetros de Blumenau. Os criminosos amordaçaram o idoso de 75 anos e o vendaram.   Os criminosos levaram da casa um Toyota Corolla, diversos cartões de banco e a carteira de trabalho do idoso, que é advogado. Depois de conseguir se desvencilhar, ele acionou a PM que deu início às buscas pelos envolvidos. Por volta da 1h30min da madrugada, uma viatura da polícia localizou o veículo roubado próximo ao Cemitério Jardim da Saudade, às margens da BR-470, em Blumenau. Quando viram a guarnição, os assaltantes iniciaram uma fuga em alta velocidade pela rodovia, desobedeceram ordens de parada e se deslocaram em direção a Gaspar.  Na fuga, porém, o motorista que dirgia o carro roubado perdeu o controle do carro e bateu próximo à Cascaneia.  Quatro homens saíram do veículo e entraram em confronto com policiais. Durante a troca de tiros, um dos assaltantes, de 17 anos, foi atingido e morreu no local. Outros dois de 21 e 28 anos foram presos em flagrante e um quarto envolvido fugiu em direção à mata e está desaparecido. O Samu chegou a ser acionado para atender o bandido baleado, que não resistiu aos ferimentos. Por NSC TOTAL