O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira, 15. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado. No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.Na sessão de desta quinta, 9, o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. Por Canal Rural
Polícia Militar auxilia na liberação da SC-407 e restabelece distribuição de combustíveis
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), acompanhou, na tarde desta quinta-feira, 9, o desbloqueio da rodovia SC-407, entre Biguaçu e Antônio Carlos, que dá acesso a uma unidade da Petrobras. A liberação ocorreu baseada em decisão liminar obtida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis), sem necessidade de uso da força. A decisão foi da juíza substituta Luciana Santos da Silva. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Após negociações com os caminhoneiros que faziam o bloqueio do trevo de acesso à base da Petrobras em Biguaçu, conseguimos liberar a saída dos caminhões-tanque. Em breve, acreditamos que o abastecimento na região da Grande Florianópolis esteja resolvido. Agora dependerá apenas da logística das empresas distribuidoras”, explicou o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, tenente-coronel Marcus Vinicius dos Santos. O Governo do Estado instalou na noite desta quarta-feira, 8, um Centro de Operações e Controle para planejar e executar ações visando a manutenção dos serviços essenciais face à existência de bloqueios em rodovias. Na manhã desta quinta-feira, 9, o governador se reuniu com as forças de segurança estaduais, Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal, Procon, Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) para alinhar a atuação conjunta a fim de restabelecer a normalidade nas rodovias e a livre circulação de pessoas, bens e insumos em todo o estado. Em coletiva no fim da manhã desta quinta, o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perífica Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, garantiu que as forças de segurança atuariam em conjunto, pelas vias adequadas a cada situação, para desmobilizar os pontos de bloqueio. “Essa ação é em defesa de todos os catarinenses. Vamos desbloquear todos esses pontos e garantir que as pessoas que não queiram fazer parte desse movimento possam circular livremente”, afirmou o coronel Vieira, em entrevista coletiva após a reunião. Por Renan Medeiros Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom
Presidente Getúlio: Ambulatório Geral de Especialidades está em novo endereço.
O objetivo é centralizar os atendimentos dos especialistas. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Amplo, moderno e acessível. Assim é o novo espaço do Ambulatório Geral de Especialidades, que, nesta semana, passou a funcionar na Rua Henrique Fuerbringer, nº 455, 2º andar, em frente a Câmara de Vereadores. O objetivo é melhorar o atendimento aos usuários, ao concentrar as especialidades em saúde oferecidas pelo município. Com a mudança, todos os especialistas passarão a atender no mesmo local. Outros serviços como Central de Atendimento, Assistência Social (Sala de Escuta) e Transporte Fora de Domicílio estão no mesmo prédio. “Antes, os médicos estavam atendendo no espaço montado na UBS do Niterói, a parte administrativa na Secretaria de Saúde e alguns especialistas como fonoaudióloga, nutricionista e fisioterapeuta, em outras Unidades de Saúde”, explica a secretária, Iara Possamai. O novo espaço tem cinco salas usadas como consultórios e departamento administrativo e conta ainda com estacionamento próprio. “Procuramos sempre melhorar o acesso dos usuários à saúde, pois sabemos o quanto é um serviço essencial. Primeiro criamos o AGE, para evitar deslocamento e despesas do cidadão getuliense, que precisava sair do município para uma consulta especializada. Agora, centralizamos todos os profissionais”, completa o prefeito, Nelson Virtuoso. Atualmente, as especialidades médicas oferecidas são pediatria, urologia, cardiologia, psiquiatria, otorrinolaringologia, ginecologia, neurologia e consultas com cirurgião vascular. O AGE realiza também consultas com psicóloga, fisioterapeuta e práticas integrativas. Outros serviços oferecidos no ambulatório são exames de ultrassonografia, eletroneuromiografia, ecocardiograma, mapa, holter, eletrocardiograma, ultrassonografia, nasolaringoscopia e videolaringoscopia. Para ser atendido no AGE, é necessário ter encaminhamento prévio de clínico geral da Unidade Básica de Saúde de referência. Novidade Pioneira no Alto Vale, Presidente Getúlio implantou a Sala de Escuta especializada. Essa é uma determinação da Lei Federal nº 13431. O serviço vai ampliar proteção às crianças vítimas ou testemunhas de violência. O grupo de trabalho será formado por assistente social, psicóloga, enfermeiro e conselheiro tutelar e profissional da rede de educação. Além da escuta qualificada, no mesmo espaço acontecerá o atendimento da demanda de serviço social do AGE. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Liquida Ibirama acontece até o domingo
Objetivo é fomentar as vendas do comércio e oportunizar aos lojistas, além da renovação do estoque, o incremento nas vendas Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Segue até o domingo, dia 12, o Liquida Ibirama e também o Mega Feirão de Automóveis. O Liquida Ibirama acontece neste sábado, dia 11, das 08h às 17h e no domingo,12, das 15h às 19h. As lojas participantes estão identificadas com adesivos nas vitrines. A realização do evento é o momento mais esperado do ano para os varejistas de Ibirama e os consumidores da região. Já o Liquida Ibirama, tem o objetivo de oportunizar a participação de vários segmentos do comércio. Já no Mega Feirão de Automóveis, os estabelecimentos do setor estarão reunidos no Centro de Eventos Manoel Marchetti também com ofertas especiais. Sendo uma iniciativa da CDL de Ibirama visando fomentar o comércio local, o evento é considerado o maior do tipo, e prepara o varejo para as vendas de Natal. De acordo com o presidente da CDL de Ibirama, Ariel Henrique de Oliveira, são 36 lojas participantes nesta edição do Liquida Ibirama, com o principal objetivo de ofertar aos ibiramenses, produtos com valores diferenciados para aquecer a economia da cidade. São vários setores do comércio com até 70% de desconto. “O consumidor terá descontos especiais em diversos setores, como materiais, de construção, roupas, calçados, farmácias, óticas. A cidade está em promoção e é uma oportunidade para o consumidor economizar”, disse. A realização do Liquida Ibirama acontece em um período onde o comércio realiza várias promoções, principalmente devido à troca de estação. “Com a realização deste grande evento, a CDL quer estimular a relação comercial entre os lojistas e moradores de Ibirama, como também, de outras cidades da região. Quem quiser fazer um bom negócio, venha para Ibirama economizar”. Na praça, haverá serviço de bar e cozinha, com Chopp Handwerk e também o Trem da Alegria rodando pela cidade, no sábado, das 09h às 12h e das 13h às 18h; domingo, das 15h às 19h. O passeio é gratuito. “ Junto ao evento, sempre trazemos alguma vantagem para trazer as famílias para o Centro. Este ano temos novamente o Trem da Alegria”, destaca o presidente da CDL. O trem rodará com todas as medidas de higiene sendo respeitadas: distanciamento, álcool gel, medição de temperatura, higienização do ambiente a cada troca de passageiros. O trenzinho circulará pelas ruas do Centro, Ponto Chic e Bairro Bela Vista. Promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas, o Liquida Ibirama tem a parceria da Cresol, Viacredi Alto Vale, Abrace Ibirama, Rede Vale Norte de Comunicação e Prefeitura de Ibirama. Mega Feirão do Automóvel Simultaneamente acontece a segunda edição do Mega Feirão do Automóvel. Neste sábado, ele acontece das 10h às 20h e no domingo, das 10h às 17h. Sete lojas participado feirão, com ofertas veículos de preços e marcas variadas. Outro destaque são as condições, com a taxas especiais e transferência garantida. “São sete lojas entre automóveis e motocicletas, além das cooperativas. São vários os diferenciais para a compra”. Também está confirmada a presença das cooperativas Viacredi Alto Vale e Cresol. “São várias vantagens que normalmente o garagista não aplica. São parcerias com cooperativas de crédito que oferecerão taxas especiais. Todos os carros que estão lá são revisados e de procedência”. Ele foi lançado em 2019 e no ano passado, não pode ser realizado por conta da pandemia de coronavirus. “O Mega Feirão do Automóvel acontecesse de forma diferente do Liquida Ibirama. Todas as lojas e veículos em oferta estarão concentrados no Centro de Eventos Manoel Marchetti”, disse. Haverá passeios de helicóptero para quem fechar negócio no Mega Feirão do Automóvel. “Essa é a nossa grande novidade. O pessoal moveu o mundo para isso acontecer. Temos o pessoal do comitê que queria trazer algo diferente, então trouxemos o passeio de helicóptero. Para quem fechar negócio poderá dar um passeio de helicóptero em um voo panorâmico de cerca de sete minutos. Outro diferencial é que para quem não fechar negócio no mega feirão e quiser dar o passeio, também poderá fazer. Haverá atendimento e o valor do passeio é de R$180,00”, finaliza o presidente da CDL