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Rede Vale Norte

Dia: 30 de agosto de 2021

Caixa orienta clientes sobre serviços lotéricos em Ibirama

Pessoas buscavam fazer as operações bancárias, apostas e receber benefícios Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte A população de Ibirama,  foi pega de surpresa ao tomar conhecimento de que a loteria Marchetti,  teria encerrado as atividades. A informação deixou a população e as pessoas que vinha da área rural em busca dos serviços da loteria sem entender o que estava acontecendo. As pessoas buscavam fazer as operações bancárias, apostas e receber benefícios. Na porta, um cartaz havia sido afixado com a mensagem: Lotérica atividades (sic) encerradas. Procure uma agência bancária. Após isso, diversas mensagens começaram a circular nas redes sociais o que levou ao fechamento da única agência de Ibirama. Mas nenhum comunicado oficial foi feito pelos proprietários. Um dos usuários dos serviços da agência e assinante do JVN, Iroldo  Adam, conta que espera uma justificativa sobre o fechamento para saber o que levou a medida e por quanto tempo isso pode durar.  “Não me importo de utilizar uma agência bancária, mas acho que deveríamos saber o que houve. Ibirama possui mais de 19 mil  habitantes e agora não conta com nenhuma lotérica”, disse. Para ele, a medida tem prejudicado a população, que está impossibilitada de fazer operações bancárias e apostas da loteria federal. Apesar de possuir outras agências bancárias, a lotérica era a alternativa encontrada pela população para realizar operações bancárias simples, como pagamento de tributos e contas de água e energia. Assim como ele, grande parte das pessoas que utilizam os serviços bancários preferiam pagar as contas de água, luz e telefone na casa lotérica, pois as filas de bancos tomam muito tempo. Além de terem a flexibilidade de horário estendido, pois as casas lotéricas abrem às 8h e só encerram o expediente às 18h, ao contrário das agências bancárias que possuem limitação no horário de atendimento aos clientes. Posicionamento da Caixa Econômica Procurada pela reportagem, a gerência da Caixa de Ibirama forneceu o contatado da assessoria de imprensa da instituição. Foi informado que a agência não estaria atendendo as exigências, sobre ambiente e segurança . Em nota a Caixa informou que o edital para instalação de uma nova lotérica no município de Ibirama será divulgado em breve. O processo licitatório pode ser verificado no site da CAIXA (www.caixa.gov.br) opção “Licitações”.  Os clientes que necessitarem de atendimento lotérico podem se dirigir às seguintes unidades da região: Lotérica Minister  – R. Paulo Alves do Nascimento, 50 – Centro, Lontras/SC; Lotérica Apiuna – Av. Quintino Bocaiúva, 257, Apiúna/SC; Lotérica Boitas – Avenida 26 de abril, 265 – sala 02 – José Boiteux/SC; Lotérica Getuliense – R. Curt Hering, 333 – Centro, Pres. Getúlio/SC. A reportagem do JVN procurou os proprietários, que não responderam aos contatos.

Marco temporal para demarcar terras indígenas deve unir Congresso e Planalto contra STF

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a demarcação de terras indígenas tem potencial para unir o Congresso e o Palácio do Planalto contra a corte. O tribunal quer dar a palavra final sobre o debate em torno do marco temporal para reconhecimento de áreas tradicionais, mas o tema também está em discussão no Legislativo. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O agronegócio pressiona para que o tribunal determine que os indígenas só possam ter direito sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Uma ala do STF, porém, votará no sentido oposto, como já fez o ministro Edson Fachin quando a análise do caso foi iniciada no plenário virtual. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (1º) com sustentações orais e, depois, os votos dos ministros. Para pressionar o Supremo, cerca de 6.000 indígenas montaram um mega-acampamento em Brasília nesta semana.​ Caso a corrente de Fachin prevaleça, a bancada ruralista tentará reverter a decisão no Congresso e contará com o apoio do governo nesse sentido. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a ausência de um marco temporal pode acabar com o agronegócio. MARCO TEMPORAL EM SANTA CATARINA Em 2013 o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) usou a tese da ocupação da terra antes da promulgação da Constituição para impor um revés aos indígenas Ibirama LaKlãnõ, de Santa Catarina. O tribunal concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fatma, Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente) o direito à reintegração de posse do local que estava ocupado pelos indígenas.​ A Funai, porém, recorreu da decisão e é este recurso que está sendo julgado agora no Supremo. A corte aplicou repercussão geral ao caso, o que significa que a decisão a ser tomada terá de ser aplicada em todos os processos similares. Há 82 ações com tramitação suspensa em todo o país aguardando uma definição do STF. HÁ TRÊS DÉCADAS TERRAS INDÍGENAS GARANTEM PROTEÇÃO A BIOMAS  Segundo o Censo 2010, a população indígena era de 817.963 (0,4% do total no Brasil), com 517 mil vivendo em terras indígenas oficialmente reconhecidas. A Funai (Fundação Nacional do Índio) diz que as áreas indígenas ocupam 12,2% do território nacional. Dados do MapBiomas indicam que elas vêm garantindo proteção aos biomas nas últimas três décadas – só 1,6% do desmatamento do período ocorreu nelas. O debate sobre a tese do marco temporal teve início em 2009, quando o STF deu uma decisão favorável aos indígenas na disputa com produtores de arroz em relação à terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. A corte afirmou que eles já estavam no local antes da Constituição de 1988 e reconheceu que tinham direito ao espaço. FACHIN VOTA CONTRA A IMPOSIÇÃO DE UM MARCO TEMPORAL O julgamento foi iniciado no plenário virtual e Fachin, o relator, votou contra a imposição de um marco temporal. O ministro Alexandre de Moraes, porém, pediu destaque para retirar o caso do ambiente online e enviá-lo ao plenário físico. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já defendeu publicamente que a Casa tenha “coragem de debater o tema da exploração de terras indígenas”.​ – Eu viajei este país todo durante minha campanha à presidência da Câmara. Na terra da deputada Joenia [Wapichana, da Rede-RR], o governador me relatava que, por dia, entre 100 quilos e 200 quilos de ouro saem ilegalmente dos garimpos de terras indígenas. E nós temos que ficar de olhos fechados a isso? Esta situação vai continuar acontecendo se nós não legislarmos, se não cuidarmos, se não melhorarmos, se não discutirmos, disse Lira em junho. As declarações foram dadas em sessão após confronto entre indígenas e policiais durante protesto contra um projeto debatido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a principal da Câmara, que contempla a tese do marco temporal. Conforme o texto, aprovado pela comissão e que ainda precisa ser apreciado pelo plenário, a ausência da comunidade indígena na área na data de promulgação da Constituição descaracteriza o enquadramento na reivindicação de terra indígena, exceto no caso de conflito por posse persistindo até 5 de outubro de 1988. NO CONGRESSO HÁ APENAS UMA REPRESENTANTE INDÍGENA Única representante indígena no Congresso, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) critica a tese do marco temporal. – A gente sabe que nem todas as terras indígenas estão com processo concluído. Existem muitas reivindicações pelo Brasil, e se for considerar uma tese do marco onde a comunidade esteja de posse, nós vamos violar vários direitos de terras indígenas. A história do Brasil todos conhecem, é uma história que vem se arrastando desde 1500, mas nem por isso as comunidades estão reivindicando o estado original. Estão querendo apenas que seja reconhecido o seu direito de ter uma terra demarcada. Ela lembra que muitos povos foram removidos à força de terras que ocupavam. – O marco temporal tenta reduzir esse direito, colocando esse marco para que haja consideração, mas a quem isso interessa? Interessa a quem disputa as terras indígenas com os povos indígenas. São os grileiros de terras públicas, são aqueles que têm cobiça nos recursos naturais, são os que querem tomar as terras dos povos indígenas.​ A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, integrante da Comissão Arns e professora emérita da Universidade de Chicago, lembra que a Constituição reconhece aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e que compete à União “demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Entre outras coisas, o Estado tem o dever de demarcar essas terras, afirma ela. No início de agosto, a Câmara aprovou o projeto que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no Brasil, incluindo áreas da Amazônia que foram ilegalmente desmatadas. O texto está em análise no Senado. – Hoje em dia, a gente sabe que está havendo um movimento de grilagem desenfreado, sobretudo nas terras públicas da Amazônia. É uma grilagem física, de invasão de madeireiros, garimpeiros e de grileiros, mas é também uma grilagem cartorial,

Início da safra de verão 2021/22 aquece mercado de crédito

Após as primeiras semanas do início do Plano Safra 2021/22, as cooperativas de crédito no Brasil e em Santa Catarina têm registrado aumento da procura por recursos a fim de financiar operações de custeio e investimentos do período. A expectativa do setor é superar os bons índices da última safra e liberar um montante recorde. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. De acordo com o Ministério da Agricultura, a liberação de crédito a nível nacional ultrapassou a marca de R$ 26,9 bilhões em julho e foi 16% maior do que os R$ 23,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a Central Sicoob SC/RS, uma das principais financiadoras da safra no Estado, liberou R$ 220 milhões nos primeiros 30 dias de atividades e, até o fim da safra, espera contratar R$ 4,2 bilhões. “Nós estamos liberando até um pouco mais do que o esperado. […] Temos a percepção de que a busca desses associados pelas cooperativas é o que tem dado mais retorno. Deixamos de ser um pouco reativos e começamos a trabalhar mais pró-ativamente junto às propriedades e junto aos nossos associados”, disse o gerente de Agronegócios do Sicoob SC/RS, Rodinei Munaretto. Segundo ele, o trimestre pode fechar com alta de até 28% em relação a 2020. Isso porque há a projeção de chegar até R$ 900 milhões nos três primeiros meses, contra R$ 700 milhões do ano passado. Um dos motivos para a alta é o bom momento que atravessa o agronegócio. Mais Investimento Além do aumento da busca por recursos, outra mudança captada pelas cooperativas é a mudança no perfil das operações de crédito. Embora cresça a procura por recursos voltados ao custeio da safra, cresceu acima da média a procura de crédito para realização de investimentos, diz Munaretto. Segundo ele, esse crescimento está mais perceptível entre os pequenos produtores e pode representar quase metade das operações realizadas pelo Sicoob. Uma das explicações é de que os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram ampliados para atender projetos de turismo rural, o que possibilitou ampliar as opções de investimento nas propriedades. Em julho, a liberação de recursos pelo Pronaf a nível nacional cresceu 56% e chegou a R$ 6,6 bilhões. O resultado representa o maior avanço entre os segmentos do Plano Safra.  Por Rede Catarinense de Notícias

Coronavírus em SC: Estado tem apenas uma região em gravíssimo pela primeira vez desde novembro de 2020

A Matriz de Risco Potencial divulgada neste sábado, 28, pelo Governo de Santa Catarina mostra que apenas uma região está classificada com o risco gravíssimo (cor vermelha). A região Nordeste é a única no nível máximo de atenção para a Covid-19 – isto não ocorria desde o dia 4 de novembro de 2020. Outras nove regiões estão em risco grave (cor laranja) e as outras seis em risco alto (cor amarela). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. As regiões em risco alto são Alto Vale do Itajaí, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul, Médio Vale do Itajaí e Meio-Oeste. As demais estão no nível Grave. A capacidade de atenção continua demonstrando níveis moderados de atenção e apenas a região Nordeste e o Planalto Norte continuam em alertas máximos. Já a região do Extremo Sul Catarinense se destaca positivamente no índice de transmissibilidade, a única do Estado em nível moderado. Como a Matriz classifica o risco das regiões A matriz continua organizada em quatro dimensões de prioridade atuais, que são Gravidade, Transmissibilidade, Monitoramento e a Capacidade de Atenção. A variável de óbitos na semana por 100 mil habitantes continua como Gravidade, por ser a informação epidemiológica mais precisa. A dimensão traz também a tendência de internação por Síndrome Respiratória Aguda Grave para avaliação por 100 mil habitantes. A taxa de transmissibilidade (Rt) é agrupada com o número de infectantes por 100 mil habitantes na dimensão de Transmissibilidade. Já a dimensão de Monitoramento avalia as variáveis de cobertura vacinal em maiores de 18 anos com segunda dose ou dose única completa, bem como a variação de número de casos semanal. A capacidade de atenção permanece como taxa de ocupação de leitos de UTIs adulto SUS reservado para Covid-19. Por Andrey Lehnemann Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde – SES

Bolsonaro avisa que não aceita demarcar terras indígenas ocupadas depois da Constituição

Presidente afirmou que caso mudança sobre marco temporal seja aprovada terá ‘duas opções’, e já decidiu qual vai adotar. STF julga tema na quarta-feira. O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988. Bolsonaro criticou a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento do chamado “marco temporal”, tese que afirma que indígenas só podem reivindicar terras já ocupadas por eles na data da promulgação do texto constitucional.  — Pela Constituição, as terras ocupadas pelos índios até 88 não se discutem, são deles — disse Bolsonaro, durante encontro com políticos em Goiânia. Em seguida, o presidente falou sobre os possíveis resultados do julgamento do STF: — Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos, de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque, no Brasil, uma área equivalente à Região Sul. Apesar de Bolsonaro dizer que uma decisão que altere ao atual marco temporal seria contrária à Constituição, o texto constitucional não estabelece uma data para a ocupação. Indígenas alegam que a tese dificulta a demarcação em casos nos quais foram expulsos de suas terras. O STF começou o julgamento sobre o marco temporal na quinta-feira, mas a análise foi interrompida e será retomada na próxima semana. O relator do caso, ministro Edson Fachin, apenas fez a leitura do relatório do caso — uma espécie de histórico da tramitação do recurso. Bolsonaro disse que, caso a tese atual seja derrubada, ele terá “duas opções” e já decidiu qual delas vai adotar, mas não explicou qual. — Tenham certeza, caso isso seja aprovado, eu tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição. A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang. Bolsonaro também criticou o STF ao dizer que Executivo e Legislativo representam “de verdade” a população e que esses dois Poderes estarão “ao lado do povo”. — O que for decidido lá pelo outro Poder tem reflexo nos outros dois Poderes, Legislativo e Executivo. E nós representamos, sim, de verdade, de fato, pelo voto, a população brasileira. Tenho certeza que o poder Executivo e o poder Legislativo em sua grande maioria estará ao lado do povo brasileiro. Por O Globo