GEIN realiza Operação Impacto de Ordem e Operação Integração em pareceria com o 13⁰BPM
Nesta quinta-feira, 26, foram realizadas as operações Impacto de Ordem nos municípios da GEIn e Operação Integração, nos municípios de Ascurra, Rodeio, Apiúna, Ibirama e Pres. Getúlio com o objetivo de intensificar as abordagens a pessoas e veículos através da realização de barreira policial e patrulhamento ostensivo motorizado. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Guarnições da Radiopatrulha da GEin, CIA de Ibirama e PPT do 13º BPM atuaram de forma conjunta, principalmente próximo a divisa dos municípios. Do resultado, condutores foram notificados por infrações de trânsito e diversos veículos apreendidos, além de boletins de ocorrência lavrados, dentre eles, 03 Termos Circunstanciados por posse de drogas e uma prisão em decorrência do cumprimento de mandado de prisão.No total, 38 policiais militares foram empregados. Mais de 300 veículos foram abordados e 49 notificações de trânsito foram lavradas, com a remoção de 5 veículos.
Projeto das APPs no perímetro urbano é aprovado
Após passar pelo senado federal, projeto irá para a sanção do Presidente da República. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte O Projeto de Lei do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB), na Câmara dos Deputados, que altera o Código Florestal, dando autonomia para os municípios legislarem, pelo plano diretor, sobre as áreas urbanas consolidadas foi aprovado nesta quarta-feira, dia 25, por 314 votos favoráveis e 140 contrários O prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, que foi o articulador do PL 2510, defende a autonomia dos municípios e que lidera o movimento junto a representes de municípios como a Amavi e FECAM, esteve em Brasília durante a semana para acompanhar a votação. A vitória impactará diretamente o desenvolvimento das áreas consolidadas dos municípios de todo Brasil. “O projeto transfere a responsabilidade em relação às APPs nas margens dos rios para os municípios, conselhos e MP, através de reuniões e projetos encaminhados pelos prefeitos e votados nas Câmaras de Vereadores. Parabenizo o prefeito Adriano Poffo, que esteve ao meu lado o tempo todo, ajudando com argumentações e defendendo os municípios”, disse Peninha, autor do PL. Ele defende que a atual legislação baseada no Código Florestal não pode ser aplicada em municípios da região, que foram colonizadas e tiveram as áreas ocupadas em volta dos rios. “Lembrando que agora vai para o Senado Federal e depois, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Um grande passo foi dado. Muito feliz em fazer parte deste momento”. Poffo destaca que a alteração vem para dar autonomia aos municípios para legislar nas áreas de preservação permanente ou seja, os municípios vão definir qual o recuo mínimo exigido para as construções nas áreas urbanas consolidadas. “É importante deixar claro que não estamos querendo construir em cima dos rios ou desmatar. Queremos que os municípios tenham autonomia para legislar nas áreas urbanas consolidadas, ou seja, onde já há edificações, ruas, água energia, enfim, onde já está consolidado”, disse. A aprovação revoga a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que determinou a aplicação do Código Florestal para delimitar esta faixa, ficando proibidas as edificações a menos de 30 metros de cursos d´água. A medida também tem efeito sobre imóveis já concluídos, o que levaria à desocupação de residências e estabelecimentos nestas áreas. “Entendemos que nada melhor que nossa legislação municipal para definir estes critérios, tendo em vista que o Brasil é muito grande. Não dá para comparar uma cidade de outra região do país com Ibirama ou Rio do Sul, por exemplo”, defende posso. Autonomia dos municípios De acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), as faixas às margens de rios e córregos são Áreas de Preservação Permanente (APPs), e sua extensão é determinada a partir da largura do curso d’água. Com a proposta aprovada, essa regra não será aplicada dentro de áreas urbanas. Em vez disso, cada governo local deverá regulamentar o tamanho das faixas de preservação. O mesmo valerá para as chamadas reservas não-edificáveis, definidas pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 1979). Na atual legislação, faixas de 15 metros ao longo de águas correntes (rios e córregos) e dormentes (lagos e lagoas) não podem receber edificações. O projeto de lei também confere aos municípios a prerrogativa de tratar desse assunto. “Agradeço a Amavi e Fecam, que nos deu oportunidade de representar a pauta. Conseguimos colocar como prioritária junto Federação Nacional dos Municípios (FNM), que foi levada aos presidentes da Câmara e do Senado, e todo o trabalho do deputado Peninha, que é o autor do projeto e a bancada catarinense que conseguiu sensibilizar a maioria dos deputados da câmara”, finaliza Poffo.
Suspeitos de assalto a bar são presos em Ibirama
Conforme a PM, três suspeitos foram presos. Eles estavam em um carro com diversos produtos de origem duvidosa. Três pessoas foram presas em Ibirama (SC), na madrugada desta sexta-feira (27), suspeitos de assaltar um bar na localidade de Rafael II. Segundo informações, durante uma ocorrência que prendeu dois suspeitos por tráfico de drogas, na rua Marquês do Herval em Ibirama. A PM flagrou um veículo Palio Weekend com três ocupantes, desviando do local em que a guarnição estava, em direção a rua João Aurich. A polícia iniciou a perseguição e abordou os ocupantes, no carro havia diversos produtos de origem duvidosa. Garrafas de cachaça, latas de cerveja, carne e potes de sorvetes. Ao ser perguntados sobre a origem dos produtos, eles confessaram o furto a um bar no Rio Rafael II. A PM realizou a prisão e eles foram levados até a delegacia de plantão, na cidade de Rio do Sul.
Homem e jovem são presos com 52,2 gramas de substância análoga à cocaína em Ibirama
Caso aconteceu na madrugada de hoje (27), por volta das 2 horas, na rua Marquês do Herval em Ibirama. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um homem e um jovem foram presos, e 52,2 gramas de substância análoga à cocaína foram apreendidas na sexta-feira (27), na rua Marquês do Herval, próximo à entrada da rua João Aurich, em Ibirama. Os policiais da PM de Ibirama, faziam rondas no local, quando surpreenderam um homem e um jovem em uma Honda CG/125, os dois ocupantes em atitude suspeita. Segundo informações, ao ver a viatura eles aceleraram e tentaram fugir, no entanto, eles foram alcançados. Os dois são suspeitos de vender drogas, os nomes não foram divulgados, e o material foi apreendido para análise.
Homem é preso por violência doméstica e por posse ilegal de armas em Rio do Sul
A Polícia Civil prendeu, na tarde de quarta-feira (25), um homem de 58 anos suspeito de violência doméstica no âmbito da Lei Maria da Penha. A prisão aconteceu em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Na casa dele, no bairro Barragem, em Rio do Sul, foram encontradas duas armas de fogo calibre .22, o que motivou sua prisão em flagrante por crime de ilegal posse das armas. A ação foi realizada por policiais civis da Delegacia de Polícia de Laurentino e da Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC) de Rio do Sul. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O suspeito praticou violência doméstica contra a ex-esposa, em Laurentino. A vítima, ao se defender, desferiu um golpe com um cabo de machado e fugiu de casa, causando no agressor uma lesão na cabeça. A mulher não quis representar contra o ex-marido, tendo solicitado as medidas protetivas, no que foi atendida e o agressor liberado. Na última segunda-feira (23), o homem retornou a casa da ex-companheira, desobedecendo a medida judicial. Diante dos fatos, o juiz de Rio do Oeste determinou a busca na propriedade dele e a sua prisão preventiva por posse de armas. O suspeito foi encaminhado ao presídio regional de Rio do Sul. Por Polícia Civil Rio do Sul
População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021
Informação está no Diário Oficial da União de hoje. A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. O dado foi publicado na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE. A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões). O país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil). Por Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional
Redução da taxa de juros é a menor da história do FGTS e aumento das modalidades são marcas da iniciativa do Governo Federal. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Lançado pelo Governo Federal em 25 de agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano de atividade nesta quarta-feira (25). Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna, o programa comemora avanços – sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O Casa Verde e Amarela tem como premissa combater o déficit habitacional em diversas frentes. Além da produção de casas e apartamentos, o Programa também inclui regularização fundiária, melhoria de residências e há outras iniciativas em estudo, como a locação social. O novo programa também alterou a forma de remuneração do agente, diminuindo a parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito), pago pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos agentes financeiros operadores do programa, sem comprometer a sustentabilidade das operações. “Nós nos sentamos com os entes financeiros e negociamos novas formas de trabalhar os recursos que tínhamos disponíveis. Fizemos uma mudança que está permitindo que, ao longo dos próximos cinco anos, tenhamos, com o mesmo recurso, uma disponibilidade de pelo menos 25% a mais de unidades habitacionais financiadas no país. E não é mágica. É vontade política, é inteligência, é capacidade de dialogar e parceria”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Para facilitar o acesso a moradias, o programa adotou juros menores e mais flexíveis para o crédito imobiliário – até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões. São as menores taxas da história do FGTS. A atenção especial às regiões onde, historicamente, o número de contratações de empreendimentos era mais escasso trouxe resultados imediatos. “No primeiro semestre deste ano, o Nordeste aumentou em 24% as contratações da casa própria em comparação com o mesmo período de 2020 e o Norte, em cerca de 12%”, comemora Marinho. Desde 26 de agosto de 2020, foram entregues 392.064 moradias no Programa Casa Verde e Amarela, que realizaram o sonho da casa própria de mais de 1,56 milhão de pessoas. Regularização fundiária A regularização fundiária, modalidade prevista no Programa Casa Verde e Amarela, enfrenta um problema histórico no país, ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias. Ela possibilita segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito, estímulo à formalização de empresas e aumento do patrimônio imobiliário. A iniciativa visa, inicialmente, regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão obras de adequações para garantir uma moradia digna. A adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional está aberta e pode ser feita neste link. Mais de 2 mil municípios em todo o país já aderiram ao programa. Outra modalidade que será disponibilizada pelo Programa Casa Verde e Amarela é a locação social. A iniciativa, que está em fase de estudos, visa enfrentar um dos maiores componentes do déficit habitacional: o ônus excessivo com o aluguel, caracterizado quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia. A locação social está sendo pensada em três eixos: apoio à estruturação de parque público municipal ou estadual com unidades habitacionais voltadas à locação social; apoio à estruturação de uma parceria público-privada entre ente local e setor privado, com essa mesma finalidade; ou apoio ao ente local na estruturação e/ou subsidiando a operação de políticas de voucher voltadas exclusivamente ao pagamento do aluguel do público beneficiário. O MDR, em conjunto com o Ministério da Economia, está atuando no desenvolvimento da modalidade voltada à estruturação de parcerias público-privadas (PPP), a partir da qualificação de proposta no Conselho do Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI). A expectativa é iniciar a ação em três pilotos em municípios brasileiros que possam testar o desenho inicial do Programa. Mais segurança nas obras Além de trazer mais modalidades e atacar o problema de falta de moradia em mais frentes, o Programa Casa Verde e Amarela concentra esforços em garantir segurança às famílias. Os novos conjuntos habitacionais a serem construídos no âmbito do Programa terão que contratar seguros para término de obra e garantia estrutural dos empreendimentos e moradias. A ação visa inibir as interrupções de obras, que adiam o sonho da casa própria das famílias, além de garantir a qualidade do empreendimento entregue. Também há requisitos para a localização dos terrenos destinados à construção de novos residenciais. O Casa Verde e Amarela exige que os novos residenciais estejam integrados à malha urbana das cidades, próximos a equipamentos públicos e com acesso a serviços pelos beneficiários, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores e reduzir os custos condominiais. Essas medidas constam na Portaria n. 959/2021. Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Chacina em Saudades: Tese de insanidade é fantasiosa, diz MPSC
Após o aceite do pedido da defesa do autor da chacina em Saudades pela realização de um exame de sanidade mental pela Justiça, o promotor de Justiça Douglas Dellazari, que comanda o caso pelo Ministério Público de SC (MPSC), afirmou que a tese é “dissociada da realidade” e “fantasiosa”. Para ele, diversos elementos apresentados na instrução do julgamento mostram que o autor da chacina sabia o que estava fazendo, como a premeditação do ataque à creche e a aquisição de armas para tal. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “A tese da insanidade é totalmente dissociada da realidade, sendo totalmente fantasiosa na visão do Ministério Público”, disse Dellazari nesta quarta-feira (25). O promotor lembrou que o pedido da defesa pelo exame é baseado em um laudo particular e que não tem validade junto à Justiça, apesar de ter servido de embasamento para a solicitação. O prazo inicial para o exame é de 45 dias. A suspeita é esquizofrenia. “Mesmo não concordando com a decisão, agora com a realização deste exame, a promotoria de Justiça tem a oportunidade de apresentar os seus quesitos aos peritos e indicar também um assistente técnico para acompanhar os trabalhos”, afirmou o promotor. Enquanto o exame não for apresentado, o processo de ação penal está paralisado. Para a realização do exame, o acusado será transferido para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Florianópolis. Por Rede Catarinense de Notícias
SC tem alta de 24% nos casos confirmados de Covid
Boletim Epidemiológico semanal elaborado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostra que Santa Catarina teve um aumento de 24% no número de casos confirmados de Covid da última semana para cá. A pasta identificou 8.466 novos casos na semana epidemiológica 32 deste ano, contra 10.503 novos casos na semana epidemiológica 33. Na média diária, as confirmações passaram de 1.209 para 1.500. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Os maiores avanços por região foram registrados na Serra (+108%), Carbonífera (+52%), Xanxerê (+33%), Grande Florianópolis (+23%), Oeste (+23%), Nordeste (+19%), e Laguna (+14%). Por outro lado, houve queda no Extremo-Sul (-42%), Meio-Oeste (-28%), Médio Vale do Itajaí (-24%), Planalto Norte (-18%), e Alto Vale do Rio do Peixe (-16%). As outras regiões – Alto Uruguai Catarinense, Extremo-Oeste, e Foz do Rio Itajaí – estão em estabilidade. A SES estima crescimento de casos no curto prazo para as regiões do Alto Uruguai Catarinense, Meio-Oeste e Grande Florianópolis. A previsão de queda de casos é para o Alto Vale do Itajaí, Foz do Rio Itajaí e Extremo-Sul. Para o restante das regiões, a expectativa é de estabilidade. Com mais registros de doentes, a média móvel dos casos ativos chegou ao maior patamar dos últimos 20 dias: 12,4 mil. Desde 10 de agosto, menor patamar de casos ativos do período, os números cresceram 5,5%. A elevação é pequena, mas preocupa os gestores da saúde. “Nós paramos de cair e começamos a aumentar um pouco. Nós já tivemos melhores. Houve um acréscimo nos casos ativos. Em algumas regiões do Estado esse acréscimo é maior. Por isso, hoje temos regiões em nível amarelo e outras no vermelho. É preocupante porque a Delta é uma variante extremamente contagiosa”, disse o secretário da Saúde de SC, André Motta Ribeiro, na semana passada. Tendência de óbitos O boletim da SES traz uma tendência do volume de óbitos por Covid-19 nos próximos dias. Segundo a pasta, cinco regiões apresentam tendência de alta: Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis, Laguna, Médio Vale do Itajaí e Nordeste. Além disso, duas regiões tem projeção em estabilidade: Alto Vale do Itajaí e Extremo-Sul Catarinense. Outras nove regiões têm tendência de queda nas mortes: Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Oeste, Meio Oeste, Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinense e Xanxerê. Por Rede Catarinense de Notícias
SC mantém bom desempenho em julho e soma quase 140 mil novos empregos formais no ano
Mês após mês, Santa Catarina registra bons números na geração de empregos formais. Não foi diferente em julho. O estado criou 13.397 vagas com carteira assinada no mês passado e, com isso, chegou a um total de 139,4 mil novos postos de trabalho no ano, até aqui. O resultado catarinense é o melhor da região Sul para o período e o terceiro mais favorável do país em números absolutos, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Ministério da Economia e estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado na tarde desta quinta-feira (26). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Na avaliação do governador Carlos Moisés, a geração de empregos se mantém acelerada em Santa Catarina por conta da retomada econômica e da segurança jurídica que o Estado garante aos investidores. No primeiro semestre de 2021, a economia catarinense cresceu 9,13%, segundo indicador do Banco Central. “São números que precisam ser comemorados. Ainda estamos em pandemia, mas a economia de Santa Catarina está mostrando a sua força, crescendo a uma média superior ao resto do país. Isso se comprova com a abertura de novos postos de trabalho, todos os meses. Recebemos novas empresas quase diariamente, e isso é muito importante para a nossa competitividade e para o desenvolvimento no longo prazo”, ressaltou o governador. Em julho, a indústria geral e a construção civil foram responsáveis pela criação de 6,2 mil vagas. O setor de serviços respondeu por 4,6 mil empregos, enquanto o comércio teve saldo positivo de 2,8 mil. O único resultado negativo, por questões sazonais, veio da agropecuária, que perdeu 218 vagas. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, destacou que os novos empregos trazem dignidade para quem esperava por uma oportunidade. “Com quase 140 mil novas vagas no ano, Santa Catarina se mantém entre os três estados com maior índice de empregabilidade. Manter o emprego e a economia aquecida é a principal meta dos gestores públicos, pois o emprego significa a dignidade do trabalhador e a segurança do pai de família em garantir comida na mesa”, frisou Buligon. As dez cidades que mais geraram empregos no Estado de janeiro a julho foram: Joinville (saldo de 12.287), Blumenau (10.432), Itajaí (7.405), São José (7.227), Chapecó (5.566), Florianópolis (5.261), Jaraguá do Sul (5.242), Brusque (4.025), Criciúma (3.798) e Palhoça (3.191). Resultado nacional Em todo o país, foram criados 316,5 mil postos de trabalho em julho. No acumulado do ano, o saldo é de 1,85 milhão. Estado mais populoso do país, São Paulo liderou o ranking (saldo de 584 mil), seguido de Minas Gerais (219 mil), Santa Catarina (139 mil), Paraná (132 mil) e Rio Grande do Sul (107 mil). Por Leonardo Gorges Assessoria de Imprensa Secretaria Executiva de Comunicação – SECom