Morreu na manhã desta terça-feira (11) José Joarez de Almeida, 48 anos, vítima de Covid-19. Ele é a sexta pessoa da mesma família que faleceu por complicações da doença em pouco mais de um mês em Ituporanga, no Vale do Itajaí. Além dele, quatro irmãos e o pai não resistiram ao vírus. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Almeida estava internado há duas semanas no Hospital Bom Jesus. A mãe dele, Cecília de Almeida, teve seis filhos. Todos eles, e o marido João Alci de Almeida, 70, contraíram o vírus. Os sete precisaram de internação e apenas uma das filhas saiu do hospital com vida. José, a vítima mais recente, não possuía comorbidades, segundo o hospital, era pai e estava casado há cerca de 20 anos. Em 24 de abril, antes de ser hospitalizado, ele agradeceu nas redes sociais as manifestações de carinho pelas perdas dos familiares. “Em nome da família Almeida, o meu muito obrigado de coração partido”, escreveu. Por G1 SC
Vacinação contra gripe: SC começa a imunizar idosos e professores
Começou nesta terça-feira (11) em Santa Catarina a nova etapa da campanha de vacinação contra a gripe, informou a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive). Nesta nova fase, que vai até 8 de junho, são vacinados idosos de 60 anos ou mais e professores das escolas públicas e privadas. A Dive alerta que a população deve ficar atenta ao intervalo entre as doses da vacina contra a gripe e a Covid-19, que ocorre em paralelo. Segundo a diretoria, as vacinas devem ser aplicadas om um espaço mínimo de 14 dias entre elas. A prioridade é para a vacina contra a Covid. Caso alguém do grupo da primeira etapa não tenha sido vacinado, o Estado orienta a população do grupo prioritário a procurar uma sala de vacinação para receber a dose. Na primeira fase, o público-alvo eram crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; grávidas; puérperas (que deram à luz recentemente); povos indígenas; e trabalhadores da saúde. A vacina protege contra três subtipos do vírus: influenza A (H1N1); influenza A (H3N2) e influenza B. Segundo João Augusto Brancher Fuck, diretor da Dive, a imunização contra a gripe tem papel importante para evitar ainda mais hospitalizações no estado. “A vacina contra a gripe tem por objetivo reduzir os sintomas da doença, evitando assim a evolução para casos graves e possíveis óbitos”, afirmou. De acordo com a Dive, a população da nova etapa abrange 1.201.446 pessoas, sendo 1.094.620 idosos e 106.826 professores.
Médico que não trabalhar na pandemia vai pagar multa de R$ 918 por hora em Vitor Meireles
Por Redação Rede Vale Norte de Comunicação Determinação da justiça obrigada profissional de Vitor Meireles a respeitar jornada de 40 horas por semana Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em Vitor Meireles, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a decisão que fixou multa de R$ 918 por hora não trabalhada. Sem justificativa, o profissional da saúde, mesmo durante a pandemia de Covid-19, chega atrasado e sai mais cedo frequentemente. O município ajuizou ação para obrigar o médico ao exercício regular das atividades. O embate entre o poder público e o profissional sobre a carga horária se arrasta desde 2017. São sete ações judiciais ao todo, inclusive uma ação civil pública em trâmite, movida pelo Ministério Público, que busca a responsabilização do médico pelo suposto descumprimento de sua jornada de trabalho. Vale lembrar que seu vencimento líquido é de R$ 14.688,31 mensais, conforme o portal da transparência municipal. Inconformado com a decisão, o médico recorreu ao TJSC. Defendeu a tese preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, alegou a inexistência de obrigação de fazer entre o servidor e a municipalidade. Contrapôs-se também à fixação da multa em R$ 918 por hora não trabalhada, pois sustentou que recebe apenas R$ 80 por hora trabalhada. Na 1ª semana de junho de 2020, relata o município, o médico trabalhou apenas 9 horas e 14 minutos, quando deveria ter cumprido 40 horas. “Comprovado o reiterado descumprimento da jornada de trabalho por servidor público efetivo, no exercício das funções do cargo de médico, atividade essencial, especialmente nesse período de pandemia da Covid-19, em que a população necessita de atendimento prioritário na área da saúde, admite-se, diante das peculiaridades do caso concreto, compelir o servidor a cumprir sua obrigação funcional, sob pena de multa cominatória, sem prejuízo da instauração de processo administrativo disciplinar pela prática de infração funcional”, anotou o relator. Segundo os autos, o profissional chegou a apresentar atestados para tornar as faltas justificadas. “Ocorre que nas oportunidades (…) foi comprovado através de fotos postadas nas redes sociais que, de fato, estava em passeio com a família”, concluiu o desembargador. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e dela também participou o desembargador Carlos Adilson Silva. A decisão foi unânime (Apelação n. 5002227-96.2020.8.24.0141/SC).
Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros. Além disso, 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa a regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. “Nossa premissa máxima é garantir moradia digna. Se a família já tem o seu terreno e o imóvel construído, mas que é precário, vamos apoiá-la com a reforma. Há, ainda, muitas pessoas que vivem em lotes irregulares e, por isso, não conseguem melhorar seu imóvel. Nesse caso, apoiaremos com a regularização”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Serão contempladas com a regularização fundiária áreas ocupadas, majoritariamente, por famílias de baixa renda que vivem em núcleos urbanos informais classificados como de interesse social. Não poderão ser incluídas casas localizadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco. Já a melhoria habitacional consiste na reforma ou ampliação do imóvel, que enfrenta problemas como deterioração; falta de banheiro, cobertura ou piso; instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas; e adensamento excessivo de moradores. Poderão ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. É necessário estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, não possuir outros imóveis no território nacional e o proprietário ser maior de 18 anos ou emancipado. De acordo com dados da Fundação João Pinheiro (FJP), ano base 2020, cerca de 24,9 milhões de moradias foram consideradas inadequadas em todo o país e 3,5 milhões precisam ser regularizadas. Processo de adesão Após a adesão dos municípios, as empresas privadas poderão selecionar o núcleo urbano informal, que deverá receber anuência do poder público local, além de propor, junto com a prefeitura municipal, a estratégia de regularização fundiária. Em seguida, as propostas serão analisadas pelo MDR e as que forem selecionadas deverão ser apresentadas ao agente financeiro habilitado para análise de viabilidade técnica, jurídica e econômico-financeira, visando a contratação da operação de financiamento, a ser repassado à família beneficiada a valores altamente subsidiados. O programa será operado inicialmente com recursos privados do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas há a previsão de que a União venha a fazer aportes orçamentários no futuro. Após a contratação das operações de regularização fundiária, o Distrito Federal e os municípios selecionarão as famílias que receberão obras de melhoria habitacional, conforme procedimentos e critérios de enquadramento e priorização estabelecidos pelo MDR. Casa Verde e Amarela Lançado em agosto de 2020, o programa Casa e Verde Amarela tem como meta atender 1,2 milhão de famílias até o fim de 2022. Além da regularização fundiária e melhoria habitacional, a iniciativa inclui produção ou aquisição financiada ou subsidiada de imóveis novos ou usados em áreas urbanas ou rurais, locação social de imóveis em áreas urbanas e urbanização de assentamentos precários. Faça a adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Em Ibirama, reservas de vagas para CEIS podem ser feitas pela internet
Com objetivo de proporcionar maior comodidade aos pais e familiares de estudantes da rede municipal de ensino, a Secretaria de Educação de Ibirama implantou um sistema online para a reserva de vagas e acompanhamento da fila única para as crianças dos Centros de Educação Infantil (CEIs). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A solução foi pensada devido a crise sanitária causada pela pandemia do Coronavírus. “Antes de disponibilizarmos a solicitação de maneira on-line, os responsáveis precisavam se dirigir a sede da Secretaria para realizar o pedido, consumindo assim muito tempo das famílias. Hoje, com a disponibilidade da plataforma on-line, os responsáveis possuem a conveniência para solicitar a vaga em qualquer lugar, a qualquer momento”, explicou a secretária da pasta, Marilene Collet Krause. A plataforma é disponibilizada aos municípios participantes do Consórcio AMAVI, e já integra o sistema de gestão educacional de Ibirama. O link para a inscrição on-line pode ser encontrado no site da prefeitura de Ibirama, o www.ibirama.sc.gov.br. Basta clicar na aba Administração, em seguida em Educação, Cultura e Esportes e clicar na aba “Solicitação de Vaga CEI”. Outra funcionalidade que também estará disponível é a Consulta Pública da Fila Única dos Centros de Educação Infantil de Ibirama. A lista pode ser encontrada no mesmo ambiente, porém, na aba “Fila Única CEIS”. “Até o momento temos quatro crianças aguardando vagas e logo elas serão matriculadas. Mesmo com a lotação máxima das salas, conforme as normas de combate à Covid-19, estamos conseguindo garantir vagas a todas as crianças”, destacou a secretária. Ela explica que as famílias que não possuirem acesso à internet ou encontrarem dificuldades para acessar o sistema, podem solicitar a vaga na diretoria do CEI mais próximo a sua residência. Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama Texto e fotos: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP
José Boiteux: Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Vereador Genésio Lunelli
A Administração Municipal comunica com pesar o falecimento do Sr. Genésio Lunelli, ocorrido hoje (11), no Hospital Maria Auxiliadora de Presidente Getúlio. > Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Lunelli foi vereador do município de 2005 à 2008 e também Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de 2014 à 2017. Deixa enlutados a mãe Páscoa, esposa Eleni, filhos Welinton e Rafael, nora, netos e demais familiares. Em virtude do seu falecimento a Administração Municipal decretou luto oficial de três dias no município de José Boiteux.