Repórter: Léo AW

Uma menina de cinco anos foi abusada sexualmente pelo companheiro da sua própria babá, no bairro Navegantes em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, na tarde desta quinta-feira (06). Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A Central Regional de Emergência recebeu uma ligação da mãe da vítima, relatando que sua filha de 5 anos havia sido abusada sexualmente. A mãe relatou que saiu para trabalhar e deixou a menina com uma mulher de 58 anos, que era babá da criança há dois meses. Após buscar a filha, a criança reclamou de dores nas partes intimas. A menina confirmou os relatos para a guarnição e confirmou que o autor do fato seria o companheiro da babá. O SAMU foi acionado para conduzir a criança até o Hospital Regional de Rio do Sul para avaliação médica, sendo que o laudo médico confirmou indícios de estupro. O suspeito foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e conduzido a Delegacia de Polícia Civil.

STJ determinou a aplicação do que estabelece o Código Florestal. Por Marcelo Zemke – Rede Vale Norte Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Um assunto que gera muita discussão é o das Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas e distanciamento das margens dos rios para ocupação e edificações. O tema esteve em pauta na última semana e na quarta-feira, dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que o Código Florestal deve ser usado para definir a extensão da área de margens de rios e córregos que não podem ter construções nas áreas urbanas, se sobrepondo à Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Assim, nas áreas urbanas consolidadas os limites de afastamento nas margens dos cursos d’água naturais deve ser aquele estabelecido pelo Código Florestal de 2012. Ou seja, aplica-se o afastamento mínimo de 30m. O objeto do julgamento era a eficiência dos 15 metros estabelecidos na Lei de Parcelamento do Solo (Lei n. 6.766/1979) ou a aplicabilidade das regras contidas no Código Florestal, cujo afastamento varia entre 30 metros e 500 metros (Lei n. 12.651/2012). Para o prefeito de Ibirama, Adriano Poffo, que junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), vem atuando em defesa dos interesses municipais, explica que a decisão prejudicará o desenvolvimento de diversas cidades do Brasil, e afirma que a decisão foi tomada por pessoas que não conhecem a realidade dos municípios. “Não tem cabimento sermos obrigados a respeitar uma faixa de 100 metros, isso mesmo, 100 metros para pode construir a partir das margens do nosso rio. As áreas urbanas estão consolidadas. Não tem lógica alguma isso. Como pode ser considerada área de preservação permanente, uma área que já está tomada por construções, estradas, energia, água, e alguns locais até tratamento de esgoto? Inadmissível isso”. Ainda no início da semana, o prefeito Adriano Poffo se posicionou na mídia sobre o tema, onde defendeu a aplicação do Plano Diretor em áreas urbanas consolidadas. Ele destaca que a atual legislação baseada no Código Florestal não pode ser aplicada em municípios da região, que foram colonizadas e tiveram as áreas ocupadas em volta dos rios. Ainda n a quarta-feira, 28, Poffo se reuniu com a Presidente de AMAVI, a prefeita de Trombudo Central, Geovana Gessner, e com o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Clenilton Pereira, para discutir alternativas jurídicas e políticas para reverter a decisão. “Estamos em busca de alternativas jurídicas e também políticas, uma delas é a pressão para aprovação do Projeto de Lei do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, que dá autonomia aos municípios para legislar em áreas urbanas consolidadas, respeitando o mínimo de 15 metros”, explicou.   Para MPSC, Código Florestal é o que mais defende o meio ambiente Para o MPSC a extensão da faixa não edificável em APP em área urbana consolidada é estabelecida pelo Código Florestal e não pela Lei de Parcelamento de Solo Urbano. A sustentação oral da tese do MPSC foi feita pelo Coordenador de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, que ressaltou, que o Ministério Público pretendeu, com a sua tese, instrumentalizada nos recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça, evitar que edificações realizadas ao arrepio da legislação ambiental sejam mantidas em detrimento à proteção ambiental e garantir que novas ocupações observem de forma irrestrita as Áreas de Preservação Permanente instituídas pelo Código Florestal, seja no ambiente urbano seja no meio rural. “Enquanto a Lei do Parcelamento do Solo traz regras atinentes à infraestrutura e à segurança da população urbana, o Código Florestal tem por escopo principal a proteção da biodiversidade, estabelecendo normas protetivas às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal, bem como regras para a exploração florestal, entre outros instrumentos que visam a resguardar nossos biomas”, ressaltou o Procurador de Justiça. Com a decisão, agora, os processos que estavam suspensos no TJSC devem voltar a ser julgados, já com base no novo entendimento. Obras em margens de rio chegaram a ser paralisadas em Ibirama Em 2019, o município de Ibirama acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e embargou obras e reviu alvarás concedidos com base na Lei de Parcelamento do Solo Urbano que invadam o limite mínimo de área de preservação permanente (APP) previsto no Código Florestal, mesmo em área urbana consolidada. Agora, a medida deverá ser mantida com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “ ENTENDA O código Florestal, de 2012, estabelece os limites das áreas de preservação permanente ao longo de cursos d’água e rios urbanos, prevendo recuo de 30 a 500 metros, conforme a largura do curso d’água, em ocupações urbanas, sejam consolidadas ou não. Quando a aplicação da regra era questionada nos licenciamentos, no entanto, o TJSC acabava entendendo que deveria ser aplicada a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, de 1979, que é menos restritiva e prevê faixa de 15 metros como não edificável. O julgamento do STJ na quarta-feira reafirmou a jurisprudência já adotada pelas turmas da corte. O tribunal chegou a suspender os processos que tramitavam sobre o tema no país até a resolução da controvérsia. Com a decisão, os processos agora devem voltar a ser julgados já com base no novo entendimento. “Queremos garantir o desenvolvimento das cidades, como também, a preservação do meio ambiente. Mas, infelizmente, algumas leis no Brasil não fazem sentido algum e precisam ser mudadas. Investidores e empreendedores precisam segurança jurídica, e neste caso isto não está acontecendo, prejudicando diretamente a economia e a vida de muitos cidadãos”, finalizou.

São realizados serviços, entre eles de reconstrução de pontes e recuperação das estradas vicinais Por Marcello Zemke – Rede Vale Norte   Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. As obras de recuperação de Ibirama devem ser finalizadas no fim do mês de junho. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito do município, Juscelino de Andrade em entrevista à Rádio Belos Vales. As obras de recuperação acontecem há quatro meses e a prefeitura criou dois planos de trabalhos, divididos de 37 metas, entre elas a construção pontes de concreto, desobstrução de ribeirões e muros de contenção “Temos mais de 75% dos trabalhos concluídos”, disse. Conforme o vice-prefeito, as frentes de trabalho, espalhadas pelo município, atuam com destaque nas localidades de Ribeirão das Pedras e Ribeirão Areado, onde foi executado a retirada de entulhos, recuperação do sistema de drenagem e recomposição da malha viária. São realizados serviços de desassoreamento e recomposição de valas e ribeirões, desobstrução de redes de drenagem, reconstrução de pontes e recuperação das estradas vicinais “No dia enxurrada, tínhamos informações de ocorrências nos bairros Areado e Ribeirão das Pedras, porém conforme levantamento posterior, tivemos informações que não foram só estas localidades atingidas. Fizemos um apanhado de forma geral nos dias seguintes para iniciar os trabalhos de recuperação. O plano recuperação foi elaborado de forma técnica, onde foram elencados os principais pontos”, relembra. Ele destacou que na ocasião, para se fazer um lavamento em tempo hábil para garantir a liberação de recursos federais para obras de reconstrução, uma equipe da prefeitura foi mobilizada para percorrer o município e captar dados, entre eles o fotográfico. “Tínhamos prazo para alimentar o sistema para a Defesa Civil da União fazer uma análise destes projetos para aprovação dos recursos”, conta. Os recursos encaminhados até o momento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Governo Federal, somam R$ 10.544.241,47.  

“Eu não quero nada demais, apenas quero pedir perdão e saber como foi a vida dela, gostaria muito de saber se ela está bem” Por Sindréia Nunes – Rede Vale Norte   Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. Após dar à luz a uma menina, em 30 de julho de 1985, dona Adair precisou dar a filha para adoção a um casal de Ibirama. Depois de décadas de angústia, a aposentada Adair Aparecida Ribeiro Guedes, de 59 anos, resolveu procurar a filha que teve que dar para adoção assim que a menina nasceu, na década de 1980. Na época, pelas condições de vida que tinha, não restou escolha a não ser entregar a recém-nascida para um casal que dizia morar em Ibirama, e trabalhar no antigo banco BESC. Os anos passaram, mas o desejo de reencontrar a primogênita sempre esteve presente. Adair carrega nas lembranças uma infância difícil. Depois de ter o pai assassinado em Campos Novos, ela, ainda criança, e os irmãos foram entregues para fazendeiros para ajudar no trabalho. Após ser maltratada, conseguiu fugir. Chegou a dormir nos bancos de uma rodoviária, até que um casal à notou, e perguntou se gostaria de ir com eles para Rio do Sul, para trabalhar como doméstica. Enquanto trabalhava com a família, conheceu um rapaz, e sem orientação sobre métodos contraceptivos acabou engravidando. “Na época não sabia como poderia me cuidar, foi então que engravidei desse moço. Quando contei para os meus patrões, eles não aceitaram, disseram que eu não poderia ficar com a criança na casa. Fiquei desesperada, não soube o que fazer”, lembra. Uma mulher que vendia roupas, e de vez enquanto passava na casa em que Adair trabalhava, soube da história e disse que poderia ajudar. “Ela me contou sobre um casal de Ibirama que poderia ficar com a minha filha. Não era o que eu gostaria de ter feito, mas eu não tinha escolha e acabei aceitando. Assim que fui para a maternidade essa mulher soube e avisou ao casal”, conta a aposentada. No dia 30 de julho de 1985, Adair deu à luz a primeira filha. Assim que saiu da maternidade, o casal foi buscar a criança, ainda na porta do hospital. “A promessa era de que eu iria ver a minha filha pelo menos uma vez por mês, e que saberia notícias, mas isso não aconteceu. Algumas semanas depois, a mulher que vendia roupas e que me apresentou ao casal, foi na casa em que eu trabalhava e apenas me disse que a menina estava bem, essa foi a última informação que tive”, relembra. Os anos passaram, Adair se casou com um homem e veio morar em Ibirama, na localidade Barra do Coxo, onde vive atualmente. O casal teve outros filhos, mas a aposentada nunca esqueceu da primeira. “Tenho vários problemas de depressão por causa disso, já fiz tratamentos e tomei muitos remédios. O meu casamento também não foi feliz, o que aumentou o meu sofrimento por não poder falar para o meu marido que eu tinha uma filha de solteira”, revela. Depois de se divorciar, há cerca de cinco anos, ela decidiu, com a ajuda dos filhos, procurar pela criança que teve há quase 36 anos. “Eu não quero nada demais, apenas quero pedir perdão e saber como foi a vida dela, gostaria muito de saber se ela está bem”, explica. Uma das filhas de Adair publicou a história nas redes sociais para tentar encontrar a irmã. A lembrança da aposentada era de que a criança tinha a pele morena e cabelo cacheado. A única informação que ela tem do casal que adotou a menina é de que moram em Ibirama e que trabalhavam no BESC, e segundo ela também pareciam ser bem de vida. A família já entrou em contato com o Hospital Samária de Rio do Sul, onde aconteceu o parto. As informações repassadas não deram nenhuma pista. Agora, o objetivo é tentar algum dado com o cartório de registro civil de Ibirama, para tentar chegar em algum nome que possa ter sido registrado com o mesmo dia de nascimento. Quem tiver alguma informação que possa ajudar pode entrar em contato com a família pelo telefone (47) 9 8829-2281.    

Mesmo antes de encerrar o julgamento no âmbito do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, o governador afastado Carlos Moisés da Silva já tem votos suficientes para voltar ao cargo. Já se manifestaram pelo arquivamento da denúncia os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB), e Fabiano da Luz (PT). Desta forma, mesmo se os próximos votos sejam pela condenação, Moisés voltará ao cargo. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A votação segue e ainda faltam proferir o voto o desembargador Luiz Antônio Fornerolli e o deputado Laércio Schuster (PSB). A tendência é de que o julgamento, que ocorre de forma célere, encerre nos próximos instantes. Desta forma, Moisés será notificado na sequência da decisão do Tribunal e voltará ao comando do Estado na semana que vem. Votaram com o governador até o momento os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (Progressistas), Valdir Cobalchini (MDB), e Fabiano da Luz (PT). Votaram pela cassação os desembargadores Sônia Maria Schmitz, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato e Rosane Portella Wolff. Por Rede Catarinense de Notícias

  Bebê de Ibirama precisa de medicamento milionário, não fornecido pelo SUS, para vencer a doença AME Por Sindréia Nunes – Rede Vale Norte   Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A luta da pequena Eloá Helena Resene Caprali contra Atrofia Muscular Espinhal (AME tipo 1) continua. A bebê de Ibirama, agora com seis meses, tem mobilizado centenas de pessoas em campanhas em várias cidades. O grande objetivo: chegar a R$ 12 milhões, para que ela possa tomar o remédio Zolgensma, e assim poder crescer e se desenvolver. O medicamento milionário não é fornecido pelo SUS. Até agora, as contas para doações para a menina já têm saldo de mais de R$ 560 mil. Através das redes sociais, a mãe Erica Resene, mostra a rotinha da filha e as dificuldades que ela enfrenta por conta da doença, que interfere diretamente no desenvolvimento motoro. “Com seis meses de vida, a Eloá não tem os mesmos movimentos que uma criança sem a doença, ela não consegue ficar firme, não segura a cabeça e não fica sentada, isso por conta da AME. A respiração dela também tem sido prejudicada, e muitas vezes ela precisa do auxílio de um aparelho”, conta Erica. O remédio de R$ 12 milhões, deve fazer com que os prejuízos causados pela AME no corpo da pequena Eloá, sejam freados. Por isso, é importante que ela receba a dose o quanto antes, o ideal é que até, no máximo, dois anos de vida ela consiga acesso ao medicamento. “Nós acompanhamos casos de outras crianças que conseguiram tomar o Zolgensma e a melhora é impressionante, em duas semanas os pais já percebem o resultado”, destaca a mãe. Enquanto o valor necessário para a compra do remédio milionário não é alcançado, Eloá está em tratamento com o Spinraza, medicamento que auxilia no combate à doença, mas não é a solução definitiva. Além disso, a bebê realiza sessões de fisioterapia para que possa fortalecer alguns movimentos. Fora a campanha “Ame Eloá Helena”, que tem conseguido arrecadar dinheiro através de doações e eventos beneficentes, a mãe Erica e o pai Jhonata Caprali movem uma ação na justiça para conseguir o medicamento pelo Governo Federal. “Infelizmente já tivemos duas negativas e estamos recorrendo em terceira instância, mas não vamos desistir. Nosso maior desejo é conseguir esse medicamento para a nossa filha”, destaca a mãe. Eventos solidários É através de voluntários que a campanha Ame Eloá Helena tem realizado diversas ações para chegar nos R$ 12 milhões. Em Ibirama no próximo sábado, dia 8 de maio, dois eventos estão programados. Um deles é um pedágio na área central. Das 8h às 12h, apoiadores da causa estarão em pontos estratégicos do município abordando os motoristas para pedir doações para a bebê. No mesmo sábado, ao meio dia, também acontece uma feijoada. O almoço será servido e entregue a partir das 11h, no restaurante Old Bar, no antigo Salão Tradição, no bairro Nova Stettin. O cartão custa R$ 20 e todo o valor arrecadado será revertido em doação para a Eloá. Para reservas o contato é (47) 99233-2982. AJUDE A SALVAR A PEQUENA ELOÁ PIX 157.103.679-23